“O que a gente vê aqui são pesquisas científicas sérias, com o bem maior de proporcionar uma jurisdição de qualidade que efetive os direitos humanos. A excelência da prestação jurisdicional e exemplo de boas práticas é o que faz a diferença e vai mudar a sociedade”, declarou o desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), no último dia de programação do VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos, nesta sexta-feira (09/11).
 
Como parte da programação de encerramento, o psicólogo e especialista Josué Ribeiro Costa da Silva, da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ligada ao Ministério dos Direitos Humanos, abordou o tema “Políticas Públicas no Brasil para Pessoas com Deficiência”, na Conferência Brasil. “É absolutamente fundamental que todos se unam para pensar em uma sociedade inclusiva a todos nós, deficientes ou não. O grande desafio do ser humano é ser uma pessoa melhor e você só consegue isso vivendo em uma sociedade mais justa e igualitária para todos”, destacou.
 
Violência contra a pessoa idosa
 
O evento também contou com apresentação da dissertação de mestrado do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Eurípedes Lamounier, com o título: “Violência contra a pessoa idosa: Mapeamento dos delitos contra a pessoa idosa no município de Palmas/TO 2012-2017”. O trabalho é fruto de pesquisa realizada pelo magistrado no curso de Mestrado Profissional Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Esmat, apresentado em junho deste ano.
 
O desembargador apresentou dados da pesquisa, apontando que 52% das agressões sofridas pelos idosos, na capital, são cometidas por parentes e na grande maioria dos casos os próprios filhos são os agressores. “A gente verifica que a pessoa trabalha ao longo da vida e, quando perde a capacidade laboral, perde também a fonte de subsistência, a renda, e passa a depender dos filhos, de parentes ou outras pessoas. E, muitas vezes, essa dependência vem acompanhada de violência física e psíquica”, enfatizou Lamounier.
 
“Fico muito feliz com a produção de um trabalho dessa natureza que enobrece a escola e nos dá mostra da efetividade do trabalho que estamos realizando aqui”, parabenizou o desembargador Villas Boas, ressaltando a importância da pesquisa para garantia de direitos humanos para os idosos.
 
Exposição de Painéis
 
Sob coordenação dos professores doutores Vinícius Pinheiro Marques e Aloísio Alencar Bolwesk, alunos do curso de Direito de todas as escolas do Tocantins participaram do Concurso de Painéis para exposição durante o Congresso Internacional de Direitos Humanos. Ao todo, 27 resumos foram selecionados para exposição e, destes, quatro vencedores foram convidados para fazer apresentação no evento. 
 
Texto: Jéssica Iane / Foto: Ednan Cavalcanti
 
Comunicação TJTO