Teve início, nesta quinta-feira (16/8), em Brasília, o VIII Congresso Jurídico de Saúde Suplementar, realizado pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), em parceria com o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).
A solenidade de abertura contou com a presença do diretor da Esmat e presidente do Copedem, desembargador Marco Villas Boas; do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme Oliveira; do Superintendente de O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar, Luiz Augusto Carneiro; e da juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Geilza Fátima Cavalcanti Diniz.
A Conferência Magna foi apresentada pelo ministro Luiz Fux, que tratou do tema “Segurança Jurídica”, tendo sido presidida a Mesa pelo desembargador Marco Villas Boas.
Na sequência, o tema “A Aplicação da Jurisdição nas Questões da Saúde (Ativismo Judicial e a Efetivação dos Direitos Sociais)” foi apresentado pelos palestrantes ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, e pelo professor doutor Elival da Silva Ramos, da USP. O primeiro Painel teve como moderadora a doutora Maria Alicia Lima, da Amil.
O Encontro, que segue até essa sexta-feira (17/8), objetiva promover debate produtivo entre a administração pública e o setor empresarial, além de abordar temas como “Judicialização da Saúde” e “Segurança Jurídica”. Estão presentes membros do Judiciário Nacional, entre eles os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No período da tarde, os trabalhos seguiram com a apresentação do segundo Painel, com o tema “A Jurisdição da Saúde: Modelos de Suporte Técnico ao Poder Judiciário – A Questão do Suporte Técnico Antes da Apreciação das Medidas de Cunho Cautelar” –, apresentado pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ; pelo Conselheiro Arnaldo Hossepian, do CNJ; e como moderador o doutor Stephen Stefani, médico oncologista.
O terceiro Painel encerrou as atividades deste primeiro dia com o tema “Conciliação e Mediação como Pré-Requisitos à Aplicação da Jurisdição”, com os palestrantes ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ; e o juiz Clenio Jair Schulze, do TRF da 4ª Região. O moderador deste Painel foi o desembargador Cesar Felipe Cury, do TJ/RJ.
Para o presidente do Copedem, desembargador Marco Villas Boas, “o Congresso oportuniza valiosa discussão sobre o sistema de saúde complementar, com palestras esclarecedoras e de conceitos pertinentes à área”.
A oitava edição do Congresso conta com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF).
