Fomentar a interdisciplinaridade da ciência do Direito e agregar juristas das áreas ambiental, constitucional e internacional, esses foram os objetivos do XII Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, realizado pela Esmat e encerrado na tarde desta quinta-feira (7).
Os trabalhos desta manhã foram presididos pela professora Ângela Issa Haonat e foram apresentados os temas, Consensos Ambientais e a Vedação do Retrocesso, pela professora Bleine Queiroz Caúla e Qual o Valor do Meio Ambiente? por Lyssandro Norton Siqueira.
“O Direito Ambiental é bastante discutido e faz parte de toda sociedade. Mudou-se o conceito de ambiente, que agora estende-se também à família e ao trabalho.”, avaliou a participante Cláudia Lis de Souza.
No período da tarde teve painel presidido pela professora Dayse Braga Martins. A primeira palestra teve como tema Controle de Convencionalidade Ambiental: uma necessária harmonização dos mecanismos internacionais de proteção ao meio ambiente com o ordenamento jurídico pátrio, apresentada pelo magistrado Roniclay Alves; o tema O Direito de Alterar o Nome Social: análise da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), foi a segunda palestra desta tarde e foi apresentada pela professora Bruna Souza Paula e o tema Direitos Humanos e Educação Ambiental: formação da consciência ecológica nos tribunais foi a última do seminário e foi apresentada pela professora Ana Paula Araújo de Holanda.
Homenagens
Ainda durante a programação, a medalha "Desembargador Antonio Rulli Junior", comemorativa aos 15 anos da Esmat, foi entregue aos palestrantes.
Histórico
A primeira edição do Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional foi realizada em 2012, em Fortaleza, sob a coordenação da professora Bleine Queiroz Caúla. “Nos anos seguintes, ele se tornou um evento itinerante, com edições em Palmas e Belém, e também internacional, chegando a Lisboa e Tarragona.
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