Esta quinta-feira (26/4) foi marcada pela realização do VII Congresso Internacional em Direitos Humanos na Edição Coimbra – Portugal. Nos dias 24 e 25, foi realizado em Lisboa.
A abertura oficial desta Edição contou com a participação da diretora do Centro de Estudos, Conceição Gomes. O CES é um Laboratório Associado do Estado Português, vocacionado para investigação e formação avançada nas diversas áreas das Ciências Sociais e Humanas.
Ao fazer uso da palavra, o diretor geral da Esmat, desembargador Marco Villas Boas, agradeceu a presença da diretora e ressaltou a “relevante importância no contexto sociopolítico do CES, não somente em Portugal, como também em toda a Europa e América Latina”.
Conceição Gomes agradeceu a presença de todos e em nome do Centro de Estudos ressaltou a importância do Evento, “é com profunda alegria que nos reunimos na discussão de assuntos de tamanha relevância. Essa parceria com a Escola do Tocantins tem sido bastante frutífera e tem proporcionado um intercâmbio de conhecimento fundamental para ambos os países”, falou a diretora.
Na Programação, um Think Thank contou com cinco temas. O primeiro foi A Proteção do Ambiente a partir da Efetivação dos Direitos Humanos na América Latina, apresentado pelo desembargador Marco Villas Boas. O segundo, Perspectivas sobre o Papel do Ministério Público em Portugal na Proteção do Ambiente, apresentado pelo Procurador da República de Portugal, Paulo Lona. A terceira apresentação foi a do juiz Fernando Prata Andrade, que tratou sobre A Proteção Penal e Contraordenacional do Ambiente. Na sequência das apresentações, o tema O Direito Humano à Água Potável e Resolução de Conflitos Socioambientais pelo Ministério Público no Brasil, foi apresentado pela professora doutora Angela Issa Haonat (UFT). E o quinto e último tema do dia Direito Humano à Água em Portugal foi apresentado pela professora Paula Duarte Lopes (CES).
O Think Thank teve como mediadores os professores João Paulo Dias (CES); Tarsis Barreto Oliveira (UFT); e Paulo Sérgio Soares (UFT).
No encerramento, o coordenador do Mestrado PJDH da Universidade Federal do Tocantins, professor doutor Gustavo Paschoal, agradeceu a receptividade da Universidade de Coimbra e a confiança do Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Esmat, pela realização do ousado projeto.
O desembargador Marco Villas Boas reafirmou a parceria firmada por meio de convênio com o CES e ressaltou que esta realização “é muito enriquecedora para o Brasil; ganhamos com a experiência dos portugueses, por suas pesquisas e dedicação às questões dos direitos humanos, dos impactos sociais, das decisões judiciais, do impacto das ações governamentais, da ausência de regulação ou da regulação que traz constrangimentos às pessoas. A Europa traz uma dimensão diferenciada no tema e oferece essa oportunidade de conhecimento a todo mundo”.
O Evento aconteceu com o objetivo de internacionalizar o Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, realizado pela Esmat em parceria com a Universidade Federal do Tocantins.
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