Tiveram início, na manhã dessa terça-feira (9/11), as aulas do curso Atualização em Processo Penal, promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense. O projeto tem como público-alvo magistrados(as) e servidores(as) que atuam como assessores(as) nas Comarcas de 1º Grau e 2º Grau do Poder Judiciário Tocantinense.
Com carga horária de 60 horas, o curso tem por objetivo proporcionar aos(às) magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins aprimoramento e revisão da matéria, com enfoque nas bases teóricas e práticas do Código de Processo Penal, e análise jurisprudencial das cortes superiores.
Realizadas à distância, via Ambiente Virtual da Esmat e Google Meet, as aulas ocorrerão até o dia 15 de dezembro de 2021.
O curso será ministrado por Antonio Henrique Graciano Suxberger, doutor e mestre em Direito. Pós-Doutor. Professor Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do UniCEUB. Promotor de Justiça no Distrito Federal. Investigador associado do programa de Doutorado em Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Pablo de Olavide – Espanha.
Comunicação Esmat