Estão abertas, a partir desta quarta-feira (28) e vão até o dia 10 de agosto de 2021, as inscrições para a Turma II do curso Violência contra Crianças e Adolescentes a ser realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), com carga horária total de 70 horas, na modalidade de Ensino à Distância.
O curso tem como finalidade capacitar os profissionais que atuam com as questões de violência contra crianças e adolescentes no estado do Tocantins, na busca de melhor qualificação das ações preventivas, de identificação e de intervenção, a partir do reconhecimento das diversas formas de violência, suas características e consequências, sejam psicossociais ou legais, numa perspectiva interdisciplinar.
Estão sendo oferecidas 90 vagas, que serão distribuídas entre servidores e servidoras, magistrados e magistradas do Poder Judiciário Tocantinense; conselheiros e conselheiras tutelares do estado do Tocantins em atuação; servidores e servidoras do Sistema de Garantias de Direitos (Delegacias da Criança e do Adolescente, Ministério Público, Defensoria Pública e Instituto Médico Legal).
As aulas serão realizadas por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esmat – Plataforma Moodle –, sendo necessário participar também das webaulas por meio de videoconferência, ao vivo, pelo Google Meet ou BigBlueButton do AVA.
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Sobre os professores:
Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira – Doutor em Direito das Relações Internacionais, pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Mestre em Direito – Constituição e Processo –, pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil, pela Universidade de Franca (UNIFRAN). Graduado em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Docente na Universidade Federal do Tocantins (UFT) e no Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA), onde também desempenha a função de coordenador do curso de Direito. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. Experiente na área de Direito, com ênfase em Ética Profissional, Bioética e Direito (Biodireito), Direito Ambiental e Direito Internacional. Ministra aulas de Graduação e de Pós-Graduação (Lato e Stricto Sensu – Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (ESMAT/UFT)) e desenvolve atividades de pesquisa e de extensão nas áreas de Bioética e Direito (Biodireito) e Direito Ambiental. Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). Advogado.
Márcia Mesquita Vieira – Analista Técnica. Assistente Social do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, atualmente coordenadora do Grupo Gestor de Equipes Multidisciplinares (GGEM). Professora do curso de Serviço Social da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS). Graduada em Serviço Social, pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Mestra em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Especialista em Gestão do Judiciário, pela Faculdade Educacional da Lapa (FAEL). Especialista em Educação, Desenvolvimento e Políticas Educativas, pela Faculdade Adelmar Rosado (FAR). Especialista em Administração e Planejamento de Projetos Sociais, pela Universidade da Grande Rio (UNIGRANRIO). Especialista em Gestão Pública, pela Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS). Especialista em Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes, pela Universidade de São Paulo (USP).
Priscila Madruga Ribeiro Gonçalves – Graduada em Direito. Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal. Docência em Ensino Superior. Mestra em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, pela PUC-GO. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/TO. Integrante do Centro de Direitos Humanos (CDHP), de Palmas-TO. Membro do Comitê Memória, Verdade e Justiça do Tocantins. Membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado do Tocantins. Advogada regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Estado do Tocantins, atuante nas causas que envolvem a defesa de Direitos Humanos e de outras naturezas. Professora do curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Luterano de Palmas (SAJULP). Professora da Pós-Graduação em Ciências Criminais da Universidade Federal do Estado do Tocantins. Professora da Pós-Graduação em Direito Público. Membro de Bancas Examinadoras de Defesa Pública de Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação em Gestão do Judiciário, realizadas pela Faculdade Educacional da Lapa (FAEL) em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Membro de Banca Examinadora de Defesa Pública para Qualificação em Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado – da Universidade Federal do Estado do Tocantins (UFT) em parceria com a Escola Superior de Magistratura Tocantinense (ESMAT). Conciliadora em Formação, pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Coordenadora da Liga Acadêmica de Direitos das Famílias (LADIFA).
Julianne Freire Marques – Mestra em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Tocantins e Escola Superior da Magistratura Tocantinense, 2015. Graduada em Direito, pela Universidade do Tocantins, 1998. Magistrada no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Titular do Juizado Especial da Infância e Juventude da Comarca de Araguaína-TO. Facilitadora de círculos restaurativos. Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins. Vice-Presidente de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Amanda Emilene Arruda – Formada em Pedagogia, em 2007, pela Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS). Especialista em Gestão em Orientação Educacional, 2012, pela Faculdade Integrada de Araguatins (FAIARA). Conclusão de Disciplina Especial Currículo no Ensino Fundamental no Mestrado Profissional em Educação. Atua como professora da Educação Básica nas redes pública e privada. Gestora, coordenadora pedagógica e orientadora educacional na rede pública estadual. Coordenadora de Estágio do Curso de Pedagogia na Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS). Técnica do Grupo de Gerenciamento das Equipes Multidisciplinares do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (GGEM), na área da Pedagogia Jurídica. Ministrou cursos de capacitação nas áreas de Projetos Educacionais; Educação à Distância; Plataforma Moodle; Pedagogia no Âmbito Jurídico.
Comunicação Esmat
