Inscrições: 10 a 16/05/2021 através do link:
Período das Aulas: 19/05/2021 a 25/06/2021
Modalidade: A distância com tutoria.
Vagas: 120, sendo 60 para Magistrados e 60 para servidores do Poder Judiciário, ambos de todas as esferas e instâncias do Poder Judiciário.
A ordem cronológica das inscrições será observada. Caso o número de inscritos supere o quantitativo de vagas previsto, haverá sorteio das vagas.
Para participar do processo seletivo, ao servidor é requerido o envio de um arquivo pdf do diploma de conclusão de graduação, em qualquer área, até o dia 16/05/2021, para o seguinte endereço:
Observação: a prioridade de vaga é prerrogativa do aluno que não deixar de cursar algum módulo do curso, independente de haver ou não sorteio de vagas.
Público-alvo: Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
Carga horária: 49 horas-aula
Local: Plataforma desenvolvida pela Associação Paranaense dos Juízes Federais: https://cnj.esmafe.com/.
Realização: Associação Paranaense dos Juízes Federais em parceria com Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento; Conselho Nacional de Justiça; Laboratório de Inovação e Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável do Conselho Nacional de Justiça e Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.
A parceria da APAJUFE com o PNUD e CNJ decorre do Acordo de Instituição de Parceria 00034161 para executar o Projeto BRA 19/012 para a realização do mencionado curso.
TUTORIA
Débora do Carmo Vicente
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Pós-graduada em Direito Civil, Processo Civil e Direito Público. Graduada em Direito PUCRS. Servidora efetiva do quadro do TRE-RS. Coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul - EJERS. Participou de Programa de Estágio Acadêmico na Missão Permanente do Brasil junto a ONU em Nova York - NY- Estados Unidos, durante a 60a. Sessão da CSW - Commission on The Status of Women - Comissão sobre a Condição Jurídica e Social da Mulher em 2016, assinatura do Acordo sobre o Clima de Paris (Abril 2016) e reuniões sobre a implementação da Agenda 2030. Formadora de Formadores ENFAM.
Juliana Moreira Reis Garcia Guedes
Técnica Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral. Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI) – Teresina/PI; Pós-Graduada em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) – Teresina/PI; Mestra em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) – São Leopoldo/RS. Professora universitária de disciplinas regulares do curso de Direito – direitos humanos e direito constitucional (agosto/2011 a julho/2016). Disciplina ministrada em especialização em direito eleitoral pela ESA/OAB-PI (2015). Assessora na Escola Judiciária Eleitoral do TSE (maio/2019 a maio/2020). Palestras, minicursos e produções acadêmicas sobre direitos humanos. Consultoria e minicursos em metodologia científica.
Thiago Assunção
Professor de Relações Internacionais da Universidade Positivo - UP. Pesquisador convidado do Center for Human Rights and International Justice da Stanford University. Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, com período como pesquisador visitante na Universidade de Genebra (Suíça) com bolsa da CAPES. Menção honrosa de melhor tese de doutorado, escrita e defendida em inglês, concedida pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFPR e pelo ACNUR - Alto Comissariado da ONU para Refugiados. Possui Mestrado em Educação para a Paz: Direitos Humanos, Cooperação Internacional e Políticas da União Europeia, pela Universidade de Roma Tre (Itália), revalidado pela UNICAMP (Mestre em Relações Internacionais no Programa San Tiago Dantas), e graduação em Direito pelo Unicuritiba, com período de intercâmbio na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal). Foi Fellow do Global Public Policy Institute, no programa Global Governance Futures 2030 (Alemanha). Foi Assessor da Diretoria do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria da Justiça do Estado do Paraná. Foi Oficial de Programa na Robert F. Kennedy Human Rights em Roma (Itália), e trabalhou na sede da UNESCO em Paris (França). Realizou cursos de aperfeiçoamento no Instituto Internacional de Direitos Humanos (França) e na Academia de Direito Internacional da Haia (Holanda), ambos com bolsa. É membro da Sociedade Latinoamericana de Direito Internacional (SLADI), e da Comissão do Pacto Global da ONU da OAB-PR. Advogado e consultor internacional. Áreas de interesse: direito internacional público e direitos humanos; migrações, refugiados e apátridas; organizações internacionais, democracia e governança global; cooperação internacional para o desenvolvimento humano e sustentável; integração regional.
EMENTA
Noções gerais de cada ODS da Dimensão “Eixo Pessoas”. Dimensão “Eixo Pessoas da Agenda 2030” e Poder Judiciário. Trabalhos realizados pelo Grupo ODS 5 Meta 9 CNJ. Normatização e Implementação das Comissões de Assédio nos Tribunais. Resolução 255 CNJ e grupo de trabalho. Políticas do CNJ referentes à Violência Doméstica. Noções Gerais sobre o Julgamento com Perspectiva de Gênero. ODS 5 E ODS 17 – Comissão Interinstitucional de Gênero no Estado do Paraná.
OBJETIVOS
Geral:
Este módulo integra um curso maior de 10 módulos sobre Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O curso tem por objetivo proporcionar conhecimentos acerca da Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Centros de Inteligência e os Laboratórios de Inovação; e estudar a integração da Agenda 2030 ao Poder Judiciário (Meta 9 CNJ) de forma a ajudar no aperfeiçoamento da prestação dos serviços jurisdicionais.
Específicos:
- Analisar cada um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do eixo pessoas.
- Analisar os ODS do eixo pessoas sob a ótica do Poder Judiciário. Compreender as metas e indicadores das ODS 1, 2, 3, 4, 5 e 10.
- Descrever a importância da Agenda 2030 e as possibilidades de melhorias na qualidade de vida das pessoas.
- Implementar o conhecimento acerca dos ODS na atividade jurisdicional naquilo que for aplicável dentro de sua área de atuação.
- Comentar sobre como cada ODS analisado pode alterar a atuação jurisdicional após a sua compreensão.
- Analisar as atividades desenvolvidas no laboratório de inovação sobre cada ODS.
- Analisar as ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário com relação ao eixo pessoas.
- Explanar as atividades desenvolvidas pelo LIODS em alguns ODS deste eixo.
- Implementar o conhecimento acerca do ODS 3 na atividade jurisdicional naquilo que for aplicável dentro de sua área de atuação.
- Comentar sobre como o ODS 3 analisado pode alterar a atuação jurisdicional após a sua compreensão.
- Analisar as atividades desenvolvidas no laboratório de inovação sobre do ODS 3.
- Analisar as ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário com relação à saúde de magistrados e servidores.
- Explanar as atividades desenvolvidas pelo LIODS em alguns ODS deste eixo.
- Explanar como o LIODS pode ajudar na racionalização as demandas relativas à saúde.
- Implementar o conhecimento acerca do ODS 4 na atividade jurisdicional naquilo que for aplicável dentro de sua área de atuação.
- Comentar sobre como o ODS 4 analisado pode alterar a atuação jurisdicional após a sua compreensão.
- Analisar as atividades desenvolvidas no laboratório de inovação sobre o ODS 4.
- Analisar as ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário com relação ao eixo pessoas.
- Explanar as atividades desenvolvidas pelo LIODS em alguns ODS deste eixo.
- Implementar o conhecimento acerca do ODS 5 na atividade jurisdicional naquilo que for aplicável dentro de sua área de atuação.
- Comentar sobre como o ODS 5 analisado pode alterar a atuação jurisdicional após a sua compreensão.
- Analisar as atividades desenvolvidas no laboratório de inovação sobre o ODS 5 e 17.
- Analisar as ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário com relação ao eixo pessoas.
- Explanar as atividades desenvolvidas pelo LIODS em alguns ODS deste eixo.
- Analisar a possibilidade de se aplicar o método de julgamento com perspectiva de gênero na construção de decisões
- Analisar a possibilidade de se implementar o modelo de comissão interinstitucional de gênero no seu respectivo Estado.
- Analisar as políticas do CNJ referentes à violência doméstica e, se for o caso, sugerir alguma nova.
CONTEUDO PROGRAMÁTICO
1. Noções gerais do ODS 1
2. Noções Gerais do ODS 2
3. Noções Gerais do ODS 3
4. Noções Gerais do ODS 4
5. Noções Gerais do ODS 5
6. Noções Gerais do ODS 10
7. ODS 1 e Poder Judiciário
8. ODS 2 e Poder Judiciário
9. ODS 10 e Poder Judiciário.
10. ODS 3 - Saúde e bem estar e Poder Judiciário.
10.1. Política do CNJ de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário
10.2. Comitê da Saúde e as atividades relacionadas à judicialização da saúde
10.3. Plataforma Interinstitucional Virtual para demandas decorrentes da Covid-19
11. ODS 4 - Educação de qualidade e Poder Judiciário
12. ODS 5 - Igualdade de gênero e Poder Judiciário
12.1. Trabalhos realizados pelo Grupo ODS 5 Meta 9 CNJ
12.2. Normatização e Implementação das Comissões de Assédio nos Tribunais
12.3. Resolução 255 CNJ e grupo de trabalho
12.4. Políticas do CNJ referentes à Violência Doméstica
12.5. Noções Gerais sobre o Julgamento com Perspectiva de Gênero
12.6 e 1.2.7. ODS 5 e ODS 17 – Comissão Interinstitucional de Gênero no Estado do Paraná
12.8. Plataforma LIS TRF3 - Lei de Importunação Sexual
CRÉDITOS DO CURSO E PARCERIAS
Associação Paranaense dos Juízes Federais em parceria com Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento; Conselho Nacional de Justiça; Laboratório de Inovação e Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável do Conselho Nacional de Justiça e Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.
A parceria da APAJUFE com o PNUD e CNJ decorre do Acordo de Instituição de Parceria 00034161 para executar o Projeto BRA 19/012 para a realização do Curso Modular de Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do CNJ (LIODS-CNJ).
METODOLOGIA
A ação foi planejada de forma a ser realizada em 12 (doze) tópicos de conteúdo programático e será realizada na plataforma desenvolvida pela Associação Paranaense dos Juízes Federais (https//:esmafe.com/cnj) e terá duração de 38 (trinta e oito) dias a contar do dia 18/05/2021.
Recursos instrucionais/Mídias:
Arquivos de textos, vídeos; chats, e-mails, fóruns temáticos, ferramenta webconferência ou outros recursos capazes de favorecer a interação e a colaboração.
Interação:
A interação entre os participantes se faz indispensável para o sucesso deste curso. Será motivada pelo diálogo, troca de experiências e realização de atividades em grupo e individuais. Além das aulas expositivas, haverá aulas síncronas dialogadas, proporcionando ao aluno espaço diferenciado para socialização do conhecimento.
Atividades síncronas não previstas neste plano ficarão a critério do(s) tutor(es) e de comum acordo com os cursistas.
Atuação e responsabilidade do cursista:
- Acessar o curso regularmente, dedicando-se aos estudos por, em média, 1 (uma) hora diária;
- Observar os avisos enviados pela coordenação e pela tutoria;
- Atentar para os critérios de avaliação adotados
- Participar ativamente dos debates;
- Cumprir as atividades dentro do prazo estabelecido;
- Responder a avaliação de reação.
SISTEMA DE AVALIAÇÃO
O sistema de avaliação para fins de obtenção do certificado obedece aos seguintes requisitos cumulativos: frequência virtual e aprendizagem.
- Avaliação de frequência virtual
O aluno deve ter a frequência virtual de, no mínimo, 70% dos vídeos e aulas ao vivo. A frequência é computada pela visualização do vídeo e presença na aula ao vivo.
- Avaliação de aprendizagem:
a) Fórum de discussão e aulas síncronas (até 60 pontos): no decorrer do módulo, o aluno deverá, obrigatoriamente, participar do fórum de discussão e das aulas síncronas de forma ativa, para tanto serão observados os seguintes critérios:
- demonstração de compreensão dos conteúdos e contribuição para aprofundar os debates mediante novos argumentos;
- capacidade de articulação e diálogo sobre os temas, trazendo a conhecimento doutrina e jurisprudência;
- coerência e objetividade das considerações;
- capacidade de análise e síntese de ideias apresentadas;
- polidez, cortesia e respeito às opiniões apresentadas.
c) Paper (até 40 pontos): a atividade final do curso consiste na confecção de um paper abarcando o conteúdo do módulo, com 3 laudas, e que aborde a impressão do aluno sobre ODS da dimensão institucional e Poder Judiciário Brasileiro. Tais trabalhos podem integrar uma publicação (virtual e/ou física) deste módulo
- Avaliação de reação:
Ao final do curso será aplicada a avaliação de reação que fornecerá subsídios para o aperfeiçoamento dos próximos cursos. O relatório de avaliação de reação apresentará o nível de satisfação dos alunos em relação aos aspectos do curso: desempenho do participante, planejamento, espaços de interação, suporte da Equipe de EaD e aplicabilidade no trabalho.
APROVAÇÃO
A aprovação está vinculada à realização das atividades propostas pelo tutor, obtenção de frequência virtual de 70% dos vídeos adicionado ao aproveitamento igual ou superior a 70% da nota total do curso e preenchimento da avaliação de reação.
CERTIFICAÇÃO
O certificado será disponibilizado após o preenchimento da avaliação de reação. O Módulo será certificado pelo Laboratório de Inovação e Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável do Conselho Nacional de Justiça, Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento, Associação Paranaense dos Juízes Federais.
CREDENCIAMENTO
Em tramitação.
Fonte: Conselho da Justiça Federal