Teve início no último dia 26 e vai até o dia 6 de maio o curso Planejamento de Compras Públicas com a Formalização dos Estudos Técnicos Preliminares (Termo de Referência, Projeto Básico e Adoção do Sistema de Registro de Preços), ministrado na modalidade Ensino à Distância pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
O curso é destinado a servidores (efetivos e comissionados) do Poder Judiciário Tocantinense, ou para servidores de outros órgãos cedidos com lotação nas Diretorias do Tribunal e atuação nos processos de contratação de bens e serviços, a partir da edição de Termo de Referência, Projeto Básico e Adoção do Sistema de Registro de Preços, sob definição dos respectivos diretores do Tribunal de Justiça. Dentre os objetivos estão o de capacitar e atualizar os servidores mediante uma abordagem prática quanto aos principais aspectos relacionados às fases do processo licitatório, com ênfase no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, e ao Sistema de Registro de Preços, por meio de apresentação de boas práticas na condução de processos licitatórios, tornando os participantes aptos a planejar as compras públicas e antever possíveis falhas nos processos licitatórios.
Para o técnico judiciário Ênio Carvalho, que participa do curso, esta é a oportunidade de adquirir novos conhecimentos, tendo como expectativa muito aprendizado e colaboração, sempre que possível. “Vejo com muito bons olhos essa capacitação em Compras Públicas, sobretudo quando as discussões trazem muito da nossa realidade e do que temos em instruções de planejamento até o momento, para disseminar o conhecimento dessas diretrizes entre os servidores do TJTO, e, na oportunidade, buscar melhorias nas instruções das contratações”, afirmou.
Os responsáveis pela instrução dos processos de contratação – procedimentos licitatórios –necessitam conhecer os mecanismos legais e as práticas que garantam a elaboração de projetos básicos sem vícios ou imperfeições técnicas. Para que o gestor público obtenha sucesso na contratação, são necessários o conhecimento e a aprendizagem de modernas técnicas de administração de materiais, sem prejuízo de outras específicas à realidade governamental, entre elas a Lei nº 8.666, de 1993.
Texto: Wherbert Araújo – Comunicação Esmat
Francielly Oliveira – Estagiária em Comunicação Social - Jornalismo