A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abre inscrições para seleção de conteudistas, com intuito de elaborar cursos para formação judicial continuada na modalidade de educação a distância (EaD). As inscrições estão disponíveis para magistrados e servidores públicos federais e estaduais pertencentes ao quadro do Poder Judiciário individualmente, em pares ou equipes de até quatro integrantes.
O processo de seleção será realizado a partir da análise da proposta e do perfil de seu conteudista, observando os seguintes aspectos: relevância e prioridade do tema para Formação Judicial em 2020; foco na problematização e clareza na proposição; titulação mínima de nível superior; e, experiência profissional no Poder Judiciário na área de conhecimento do tema proposto.
Os conteudistas escolhidos participarão do Programa de Formação ministrado na Enfam em datas a serem divulgadas, sendo o deslocamento custeado pela Enfam. Após a formação, o curso poderá ser desenvolvido pela Enfam ou por Escolas Judiciais e de Magistratura em parceria com a Escola Nacional.
Todos os habilitados serão retribuídos nos termos da Res. Enfam n. 1 de 13 de março de 2017, atualizada pela Res. Enfam n. 3 de 28 de junho de 2019, que disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício da elaboração de material didático para EaD.
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As inscrições podem ser feitas até 2 de março de 2020 por meio do link a seguir:
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As eventuais dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail:
