Alunos da segunda turma da Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária finalizaram, na tarde desta sexta-feira (16/8), as atividades do Módulo VI, com o tema Direito Processual Civil Aplicado; e o Módulo VII, com o tema Direito Processual Penal Aplicado.
Realizado no período de 12 a 16 de agosto, no turno matutino, o Módulo VI foi ministrado pelas professoras Aline Marinho Bailão Iglesias e Glacielle Borges Torquato, que, durante as atividades abordaram os temas: O Direito Processual Civil Constitucional; A Mudança no Paradigma da Atuação Judicial no Novo CPC; Princípio da Primazia do Mérito; e Atos Judiciais no Procedimento Comum.
Já o Módulo VII, também realizado no período de 12 a 16 de agosto, no período vespertino, foi ministrado pelos professores Fernanda Pontes Alcântara e Yuri Anderson P. Jurubeba, que abordaram temas como: Princípios Constitucionais do Processo Penal; Aplicação da Lei Processual no Tempo e no Espaço; Inquérito Policial; Ação civill ex delicto; Jurisdição e Competência; Da Prova: conceito, princípios básicos; e Sujeitos do Processo.
Promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), a Pós-Graduação em Prática Judiciária é parte do Programa Residência (PRJud), o qual tem como objetivo preparar os bacharéis em Direito para atuarem nos diversos ramos do sistema de justiça. O curso conta com a participação de setenta alunos.
Ascom Esmat