Nesta quarta-feira (21/5), na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), o Programa de Desenvolvimento em Governança, Compliance e Riscos, para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins concluiu sua terceira e última etapa de formação.
O III Módulo da capacitação foi ministrado pelo professor Vinicius Martins, que abordou, dentre outros temas, O Ambiente Legal e Institucional, que possibilita a concretização dos programas de compliance pelos denominados códigos de condutas, por meio dos quais promove uma cultura de cumprimento de regras no interior da instituição, por parte de todos seus magistrados e servidores, a denominada prática da boa governança pública.
Com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo Judiciário ao cidadão, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins participaram do programa nos últimos dois meses.
Professor
Vinícius Marins é doutor em Direito Administrativo, pela Universidade Federal de Minas Gerais, 2013. Mestre em Direito Econômico, também pela Universidade Federal de Minas Gerais, 2006. Graduado em Direito, pela Universidade Federal do Espírito Santo, 2003. Atua como procurador geral do Município de Santa Luzia/MG, desde 2014, e como professor convidado da Fundação Dom Cabral (FDC).