Com o objetivo de proporcionar aos servidores conhecimentos referentes à execução penal, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) abre inscrições para o curso Teoria, Prática e Perspectivas da Execução Penal.
Ao todo serão disponibilizadas 80 vagas a servidores do Poder Judiciário Tocantinense, prioritariamente os que estejam lotados nas Varas Criminais e de Execução Penal e Núcleo de Apoio às Comarcas (NACOM), conforme distribuição de vagas constante no item 2.1 do Edital nº 050, de 2018.
O curso será realizado na modalidade à distância, via Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esmat, com carga horária total de 48 horas, e abordará temas, como: Propedêutica Execucional Penal; Execução das Penas em Espécie; O Sistema Disciplinar; Questões Práticas da Execução Penal e Notas sobre a Privatização; e Perspectivas da Execução Penal.
As aulas iniciam no dia 31 de agosto de 2018.
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Mais informações pelo telefone (63) 3218-4408 ou pelo e-mail