Servidores do Poder Judiciário Tocantinense participam, na Esmat, do curso Formação e Capacitação para Pregoeiro, Elaboração de Termos de Referência e Elaboração de Editais. A atividade que teve início na segunda-feira (16/10) termina nessa quarta-feira (18/10).
O curso aconteceu com o objetivo de analisar o regime jurídico aplicável à modalidade do Pregão na forma presencial e eletrônica, bem como a elaboração de Editais e Termos de Referência à luz da Legislação e do Tribunal de Contas da União.
As aulas foram ministradas por Lúcio Antônio Frezza Costa – Graduado em Direito, pelo Centro Universitário do Triângulo-MG, 1999. Pós-Graduado em Direito Público, pela Universidade Metodista-BH, pela Faculdade Processus/DF e pela Escola da Magistratura do Distrito Federal/DF. É professor da Escola Nacional da Administração Pública (ENAP); da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU); da Escola do Ministério Público do Trabalho (MPT); da Escola do Ministério Público Federal (PGR/MPF); professor-colaborador em outras Instituições públicas e privadas, ministrando cursos na área de Convênios, Licitações e Contratos Administrativos, e outros temas congêneres em cursos em EaD e presenciais. Atualmente é servidor público, analista do Ministério Público da União/Apoio Jurídico/Direito com lotação na Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT/MPU, exercendo atribuições na Coordenadoria de Recursos Judiciais.