Curso Retenção de Tributos sobre Precatórios/RPV e Alvará Eletrônico inicia na Esmat

Teve início, nesta segunda-feira (25/9), o curso Retenção de Tributos sobre Precatórios/RPV e Alvará Eletrônico, realizado para servidores do Poder Judiciário Tocantinense que estejam exercendo a função de escrivão judicial.

O objetivo é o de capacitar os servidores acerca dos conceitos básicos de Precatórios e RPV; Retenção de Tributos sobre Precatórios; Prática no Preenchimento do Alvará Eletrônico e Guia de Depósitos Judiciais, buscando seu aperfeiçoamento na busca da eficiência, eficácia e efetividade dos atos processuais, resultando em qualidade na prestação jurisdicional.

As aulas acontecem até a próxima sexta.

Para o diretor adjunto da Esmat, juiz José Ribamar Mendes Junior,diante do início da operacionalização de ferramenta eletrônica, fazem-se necessárias a capacitação e a orientação aos escrivães judiciais, em virtude de novos procedimentos a serem adotados pelo Tribunal de Justiça, concernentes à aplicação das retenções de tributos (Contribuição Previdenciária e Imposto de Renda) sobre Precatórios e RPV, bem como auxiliar no preenchimento de formulário do Alvará Eletrônico e Guias de Depósitos Judiciais.”


Fechar Menu Responsivo
Cursos Biblioteca Telefones
  • História

    A Escola  Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins, com sede na capital Palmas e abrangência em todo o Estado, tem por objetivo a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores como elementos essenciais ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

Rolar para Cima
Controle Cookies
Na Esmat, acreditamos que a privacidade é fundamental para uma internet saudável. Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, assumiremos que você está de acordo com essas condições.