Com o objetivo de capacitar os juízes de direito em conciliação e mediação, com vista à consolidação da Política Judiciária de Tratamento Adequado dos Conflitos, no âmbito do Poder Judiciário Tocantinense, é que a Esmat inicia, nesta quinta-feira (14/9), o curso Formação em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação, para magistrados. Curso este credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), nos termos da Portaria nº 140.
O Módulo I segue até amanhã, e está sendo ministrado pelo mestre em Direito Econômico Social, Roberto Portugal Bacellar, com o tema “Cultura de Paz e Métodos de Solução de Conflitos”.
Segundo Bacellar, é relevante a participação dos juízes neste curso, uma vez que essa atividade é reflexiva em todo tempo. “Refletimos aqui sobre qual é nosso papel na sociedade, não só como juiz julgador de casos, mas também que sabe lidar com a complexidade de outros conflitos. A mediação, a conciliação, a negociação são formas de um juiz demonstrar que, planejando, ele consegue articular estes conhecimentos e achar a solução adequada para o conflito, que não seja sempre a solução adjudicada judicial por uma sentença. Muitas vezes, a sentença é necessária, mas sempre que esta não for, o juiz tem de encontrar uma solução que faça sentido para as pessoas”, frisou o professor.
Mais Professor
Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Paranaense (UNIPAR), 1997. Especialista em MBA em Gestão Empresarial pela Universidade Federal do Paraná, 2004. Ingressou na carreira de juiz de direito, em 1989. Atualmente é desembargador do Tribunal Justiça do Estado do Paraná. Disponível em: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4737747J7