Considerando a grande demanda de ações envolvendo conflitos fundiários no estado do Tocantins e a inexistência de uma Vara especializada para tais fins é que a Esmat promoveu, nos dias 4 e 5 de setembro, o curso Direito Agrário Contemporâneo – Parte II.
A atividade teve como objetivo capacitar magistrados e servidores do Poder Judiciário Tocantinense, preferencialmente os de comarcas com conflitos fundiários, procuradores e promotores de justiça, defensores públicos e advogados quanto às questões atuais de Direito Agrário, para que possam subsidiar as fundamentações de suas decisões nos processos que tenham como demanda o Direito Agrário.
Magistrados, procuradores, promotores de Justiça, defensores públicos e advogados participaram do curso que teve a Parte I realizada em maio deste ano.
O curso foi aplicado em quatro Módulos: O primeiro – Ações Possessórias e Prevenção de Conflito no Campo –; o segundo – Reforma Agrária e Terra Legal e Regularização Fundiária na Amazônia Legal –; o terceiro – Atuação do Itertins na legitimação de posse e reconhecimento do domínio; e o quarto – Gestão de Conflitos Agrários.
Professores:
Mestre André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca – Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Especialista em Direito Agrário pelo Centro de Ensino Superior do Pará (CESUPA). Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará. Juiz de Direito do Poder Judiciário do Estado do Pará.
Doutor José de Arimatéia Barbosa – Oficial de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da Comarca de Campo Novo do Parecis/MT. Conselheiro da Anoreg/MT. Membro do Grupo de Trabalho que elaborou a MP nº 759, de 2016, criado pelo Ministério das Cidades. Membro da Comissão de Assuntos Fundiários e de Registros Públicos, criada pela CGJ/MT. Membro do Observatório de Direitos Humanos, Bioética e Meio Ambiente da Università Degli Studidi Salerno – Itália. Integrante do Comitê Acadêmico da Universidad del Museo Social Argentino. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino Buenos Aires. Especialista em Direito Público; Civil/Processual Civil; Notarial e de Registro. Estágios Pós-Doutorais em Direito de Propriedade Latinoamericana e Europeia, pela Università Degli Studi di Messina – Itália, e em Direito das Coisas; Direito Notarial e Registral pela Universidade de Coimbra – Portugal. Anteriormente exerceu as seguintes atividades: Tabelião de Notas, Protestos, Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas nas Comarcas de Conselheiro Pena/MG, Alvorada e Colorado do Oeste/RO. Advogado e procurador geral adjunto do município de Governador Valadares, onde também exerceu a presidência da Junta de Recursos Fiscais. Professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE), em Governador Valadares/MG, e de Direito Notarial e Registral na União das Faculdades de Tangará da Serra /MT (UNITAS).
Mestre Junior Divino Fideles – Procurador Federal da Advocacia Geral da União (AGU). Mestre e especialista em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG), onde também concluiu graduação em Direito. Na AGU foi procurador-chefe da Procuradoria Regional do Incra no estado do Tocantins, 2008-2010. Coordenador Geral Agrário da PFE/Incra/Sede, 2010-2011, e procurador-chefe da PFE/Incra/Sede/Nacional, 2011-2012. Tendo atuado na PFE/Incra/GO, 2012-2014. Exerce, desde abril de 2015, pela segunda vez, o cargo de procurador-chefe da PFE/Incra/Sede.
Especialista Rodrigo Magno – Graduado em Direito. Especialista em Direito Constitucional c/ Magistério Superior. Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires (UBA). Professor da Universidade Paulista (UNIP/IEPO) – Faculdades Objetivo e da Universidade Paulista (UNIP/FAPAL) – Faculdade de Palmas. Assessor Jurídico do Itertins.
