Magistrados tocantinenses já podem se inscrever, no período de 18 de julho a 15 de agosto deste ano, para o curso de Formação em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação que acontecerá na sede da Esmat. No período de 14 a 15 de setembro o Módulo I; e de 28 a 29 de setembro, o Módulo II.
A atividade tem como objetivo capacitar os juízes de direito em conciliação e mediação, com vista à consolidação da Política Judiciária de Tratamento Adequado dos Conflitos, no âmbito do Poder Judiciário Tocantinense.
O projeto é coordenado pela magistrada Umbelina Lopes Pereira. A juíza frisou que a realização do curso é imprescindível na adequada e contínua formação e treinamento de magistrados. "Para boa qualidade dos serviços e consolidação da Política Judiciária de Tratamento Adequado dos Conflitos, no âmbito do Poder Judiciário Tocantinense, e para realização de uma forma satisfatória das conciliações e mediações, tanto no primeiro, como no segundo grau de jurisdição, é que buscamos realizar com afinco essa atividade. A Política Judiciária Nacional de Solução Adequada dos Conflitos e de Prevenção de Litígios prestigia os mecanismos consensuais na pacificação social, como a conciliação e a mediação," ressaltou.
Importante ressaltar que o curso é credenciando pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), nos termos da Portaira Nº 140.
As atividades serão divididas em dois módulos que trabalharão os temas: Cultura de Paz e Métodos de Solução de Conflitos e Aspectos Legais e Procedimentos acerca da Mediação e Conciliação, os quais serão ministrados por Roberto Portugal Bacellar e Juliana Loss de Andrade.
Conheça os professores
Roberto Portugal Bacellar: Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 1988. Mestre em Direito Econômico Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2001. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Paranaense (UNIPAR), 1997. Especialista em MBA em Gestão Empresarial pela Universidade Federal do Paraná, 2004. Ingressou na carreira de juiz de direito, em 1989. Atualmente é desembargador do Tribunal Justiça do Estado do Paraná. Disponível em: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4737747J7
Juliana Loss de Andrade: Mediadora e consultora em Mecanismos de Resolução de Disputas. Coordenadora Técnica do Núcleo de Mediação da Fundação Getúlio Vargas. Professora de Negociação, Mediação e Arbitragem em universidades no Brasil e em outros países. Presidente da Comissão de Mediação da OAB/ES. Doutoranda em Direito Privado pela Universidade Paris I Panthéon Sorbonne. Mestre em Direito e especialista em Mediação pela Universidade Carlos III de Madrid. Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Espírito Santo. Representante do Brasil na Comissão de Mediação da International Bar Association.
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