Como parte da programação da X Edição do Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, com o tema “Estado de Direito Socioambiental – o encontro de soluções para as crises climáticas, sociais e jurídicas”, foram realizados, na tarde dessa quinta-feira (25/5), encerrando-se na noite desta sexta-feira (26/5), os minicursos que tratam de temas vinculados ao Seminário, na sede da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.
Na tarde de quinta foram ministrados os temas “Desafios e Perspectivas na Tutela Penal do Meio Ambiente no Âmbito Internacional”, com Suyene Monteiro da Rocha, Renata Rodrigues de Castro Rocha e Tarsis Barreto Oliveira, e o tema “Estado e Direito dos Povos Indígenas”, com Angela Issa Haonat, Gustavo Paschoal, Ciro Alencar, Patrícia Coelho e Narubia Werreria.
Encerram-se, nesta noite, os minicursos com os temas “Desafios da Magistratura e da Formação de Magistrados no Brasil no Contexto da Globalização”, com Aline Sueli de Salles Santos, e Wellington Magalhães, e o tema “Liberação Comercial de Transgênicos: (in)observância de princípios bioéticos para com a segurança alimentar e ambiental, apresentado por Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira.
O professor doutor Gustavo Paschoal, em conversa com a nossa equipe, ressaltou sobre a importância de seu tema. “Os transgênicos estão na pauta do dia, no que tange à segurança alimentar. Importante se faz analisar a questão sobre o prisma bioético, com vista a garantir a todos os cidadãos o direito de percepção e escolha quanto ao que irá ingerir/consumir. A questão vai além da seara ambiental, atingindo direito à saúde e ao próprio corpo.” Finalizou ressaltando que “os minicursos oportunizam a todos os interessados o contato com temas mais específicos, como o ora apresentado. Agradeço e parabenizo a organização do evento por possibilitar diálogos e debates sobre temas prementes,” finalizou.
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