A Escola Superior de Magistratura Tocantinense (ESMAT) inicia nessa quinta-feira, 7/1, o período de inscrições para o curso de Atualização e Principais Alterações do Novo Código de Processo Civil (CPC) – Turma IV –, que segue até o dia 15 de janeiro.
O curso acontece na modalidade EaD, via web e telessalas, e o período de realização será de 19 de janeiro a 21 de março de 2016. O curso tem como público alvo servidores do Poder Judiciário Tocantinense, especialmente os que atuam nas áreas cíveis e afins, e membros e servidores de órgãos parceiros da Esmat.
Os módulos serão ministrados pelos seguintes professores: Módulo 1 – Normas Fundamentais e Princípios Constitucionais do Novo CPC –, professor Marcelo Ribeiro; Módulo 2 – Petição Inicial, Conciliação e Mediação, Contestação e Sistema Probatório, professor Welder Queiroz dos Santos; Módulo 3 – Procedimento Eletrônico no Novo CPC: Cumprimento de Sentença e Comunicação dos Atos Processuais –, professor Alexandre Pimentel; Módulo 4 – Tutela Provisória, Tutela de Urgência Antecipada e Cautelar, Tutela de Evidência, professor Artur César Souza; Módulo 5 – Incidente de Resolução das Demandas Repetitivas e Incidente de Assunção de Competência –, professor Aluísio Mendes; Módulo 6 – Intervenção de Terceiros. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica: Saneamento e Organização do Processo. Saneamento Compartilhado –, professor Salomão Viana; Módulo 7 – Julgamento por Ordem Cronológica de Conclusão e dos Elementos e dos Efeitos da Sentença –, professora Glacielle Borges Torquato; Módulo 8 – Sistema Recursal no Novo CPC –, professor Pedro Miranda de Oliveira.
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