Participam do curso cinquenta e quatro alunos, dentre assessores jurídicos de desembargadores e analistas judiciários da Equipe de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; assessores das Turmas Recursais do Fórum de Palmas e servidores dos órgãos parceiros.
O curso será ministrado pelo doutor em Ciência da Informação José Augusto Chaves Guimarães, professor Titular no Departamento de Informação da UNESP. José Guimarães é bacharel em Direito e em Biblioteconomia; mestre em Ciência da Comunicação pela USP, doutor em Ciência da Informação pela USP e livre-docente em Análise Documentária pela Universidade Estadual Paulista (UNESP).
O conteúdo ministrado no curso aborda características fundamentais de uma boa ementa: clareza, coerência, concisão, correção, independência, precisão e objetividade; construção de dispositivos de ementas: a questão das categorias: Fato, Instituto Jurídico, Entendimento e Argumento; construção de cabeçalhos de ementas: elementos de controle de vocabulário; e construção do conteúdo das ementas: o que especificamente deverá constar, ou não, sobre o fato concreto, especialmente para fins de análise dos Recursos Especiais e Extraordinários pelas Cortes Superiores.
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