O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes de Sousa, e o diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), desembargador Marco Villas Boas, firmaram Termo de Cooperação com o Instituto Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, representado por seu presidente, professor doutor Jorge Miranda, também firmatário do documento. Na ocasião da assinatura, em Palmas, durante a realização do V Congresso Internacional em Direitos Humanos, o ICJP foi representado pela professora doutora Carla Amado Gomes. O convênio objetiva estabelecer cooperação acadêmica e científica, bem como propiciar o intercâmbio de experiências e pessoal nos campos da docência, da pesquisa e da cultura, nas áreas em que as partes tenham interesse.

O convênio com o ICJP corrobora e dá mais amplitude ao convênio anteriormente firmado com o Instituto do Direito Brasileiro da Universidade de Lisboa, representado pelo professor doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, do qual a Universidade Federal do Tocantins também é firmatária.

Para o diretor geral da Esmat, desembargador Marco Villas Boas, o convênio propiciará a otimização de recursos humanos e acadêmicos por meio da realização e do compartilhamento de pesquisas, corpo docente, bem assim a realização de eventos em conjunto, a exemplo do V CIDH. “Com essa parceria esperamos aprimorar o sistema de justiça por meio da qualificação dos magistrados, dos servidores do Poder Judiciário e de outros integrantes da comunidade jurídica, de modo a oferecer uma prestação jurisdicional de qualidade, propiciar boas práticas e prevenir conflitos. A compreensão do sistema jurídico e o respeito aos direitos fundamentais são de vital importância para a paz social,” pontuou Villas Boas.

O convênio proporcionou a realização do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional, que conta com a participação de renomados professores do ICJP, entre eles a professora doutora Carla Amado Gomes, o professor doutor Rui Guerra da Fonseca, o professor doutor Alexandre Sousa Pinheiro, e o professor doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, presidente do Instituto do Direito Brasileiro da Universidade de Lisboa, também conveniado com a Esmat.

O acordo de cooperação, nos mesmos moldes daquele firmado com o IDB, prevê o intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos, sociais e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; programas para realizar estudos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu; intercâmbio de informação relativa às suas organizações, estruturas e funcionamento; institucionalização de grupos de estudo na área de direito; e participação em cursos, congressos ou outros eventos educacionais.