As salas da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) têm sido palco, neste mês de abril, de uma programação acadêmica intensa. Entre as atividades em andamento, destacam-se as aulas do Programa Associativo de Pós-Graduação Stricto Sensu Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), que têm reunido formação teórica, reconhecimento acadêmico e reflexões voltadas ao futuro institucional do Poder Judiciário Tocantinense (PJTO).
Ao longo da programação, doutorandos(as) e mestrandos(as) participam de disciplinas, homenagens a docentes e discussões voltadas à construção de propostas estratégicas para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS) e a própria Esmat.
Multiculturalismo, Diversidade e Direitos Humanos
Entre as atividades desta quinta-feira (16/4), está sendo ministrada a disciplina Multiculturalismo, Diversidade e Direitos Humanos, conduzida pelo professor Djalma Thürler e pela professora Kátia Christina Leandro. Os estudos abordam temas como multiculturalismo, cidadania diferenciada, direitos humanos, políticas públicas de atenção à diversidade e justiça social, ampliando o olhar crítico dos alunos e das alunas sobre os desafios contemporâneos da prestação jurisdicional.
Na abertura das atividades, o diretor geral da Esmat, desembargador Marco Villas Boas, deu as boas-vindas aos alunos, às alunas, aos professores e às professoras, e aproveitou o momento para prestar homenagem aos docentes pelo relevante papel exercido em favor do ensino superior. Na ocasião, foram outorgadas a Medalha de Mérito Acadêmico “Doutor Feliciano Machado Braga”, honraria acadêmica da Esmat.
Ao destacar o significado da homenagem, o desembargador afirmou que a iniciativa representa um reconhecimento à trajetória e ao compromisso dos docentes com a formação acadêmica e com o fortalecimento institucional da Escola.
“Queremos prestar homenagem aos professores e às professoras pelo relevante papel que têm desenvolvido em prol do ensino superior no Brasil, inclusive com atuação marcante e participação em diversos programas pelo país, tratando de temas relevantes, mas, principalmente, em reconhecimento à contribuição que oferecem à nossa Escola Superior da Magistratura”, comentou.
Gestão no Sistema de Justiça
O desembargador Marco também esteve presente na disciplina Gestão no Sistema de Justiça, ministrada pela desembargadora Angela Issa Haonat e pelo professor Vinícius Fernandes Barboza.
A proposta da disciplina é oferecer uma compreensão técnica, crítica e aplicada dos mecanismos de governança no Sistema de Justiça, com foco nas estruturas, nos instrumentos e nas práticas adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo TJTO.
Conforme explicou o professor Vinícius, a disciplina tem caráter teórico-prático e prevê, ao final do módulo, a elaboração, pelos alunos e pelas alunas, de propostas de iniciativas estratégicas a serem encaminhadas ao TJTO, à CGJUS e à Esmat, considerando o processo de construção do Planejamento Estratégico 2027-2032. A atividade dialoga com o conteúdo programático da disciplina, que inclui análise de ambiente, aplicação da metodologia SWOT e formulação de diretrizes para o próximo ciclo estratégico institucional.
A aula contou ainda com participações voltadas à prática institucional, com relatos apresentados por Renato Gomes, da Coordenadoria de Gestão Estratégica (Coges); Francisco Cardoso, da Diretoria-Geral (Diger); e Humberto Xavier, do Laboratório Interdisciplinar de Inteligência Artificial (LIIARES). O corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, também acompanhou as atividades iniciais do dia.
Encontro técnico
Paralelamente à programação em sala de aula, foi realizada, no auditório do TJTO, um encontro técnico com a participação dos professores Djalma Thürler e Kátia Christina Leandro, do coordenador do Programa, professor doutor Tarsis Barreto, dos alunos e das alunas do doutorado e do mestrado.
O encontro foi dedicado a debates sobre a avaliação da pós-graduação, a partir das exposições da professora Kátia acerca da avaliação quadrienal da Capes, da relevância da interdisciplinaridade, dos critérios de impacto acadêmico e social e dos desafios do quadriênio 2025-2028.
Entre os temas debatidos, estiveram o panorama dos programas stricto sensu no Brasil e o sistema de avaliação da pós-graduação; a dinâmica e os indicadores de avaliação da Área Interdisciplinar da Capes, a partir do desempenho do PPGPJDH na avaliação quadrienal; a identificação de pontos fortes e fragilidades do Programa; e o alinhamento entre avaliação, planejamento estratégico e internacionalização.
A programação também abriu espaço para discussões sobre a organização interna do Programa e o aperfeiçoamento de suas ações acadêmicas e institucionais, em diálogo com os desafios e as perspectivas do próximo ciclo de desenvolvimento.
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