A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) passará por serviços de dedetização nessa sexta-feira (20/3), conforme previsto no Decreto Judiciário nº 407, dessa segunda-feira (16/3).
A medida integra um cronograma de manutenção preventiva que será realizado em unidades judiciais e administrativas localizadas em Palmas, com o objetivo de garantir melhores condições sanitárias nos ambientes institucionais. No caso da Esmat, os serviços estão programados para ocorrer a partir das 15 horas.
De acordo com o Decreto, a execução da dedetização exige continuidade dos trabalhos, sem interrupções, além de envolver a utilização de produtos químicos que podem oferecer riscos à saúde de servidores(as) e visitantes durante a aplicação. Por esse motivo, foi autorizado o regime de trabalho remoto para as unidades administrativas da capital ao longo da data.
O normativo também estabelece que deverá permanecer, obrigatoriamente, ao menos um(a) servidor(a) em cada unidade para acompanhamento dos serviços durante sua realização.