A possibilidade de criação de um novo doutorado em Direito que envolva instituições do Sistema de Justiça começou a ganhar forma na manhã desta sexta-feira (6/3), durante reunião realizada na sede da Escola de Direito da Alfa Educação (Fadisp/Unialfa), em São Paulo (SP).
O encontro reuniu o diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e presidente do Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), desembargador Marco Villas Boas; o diretor da Fadisp, Thiago Lopes Matsushita; a diretora executiva da Esmat, Ana Beatriz de Oliveira Pretto; a juíza federal, Cíntia Menezes Brunetta (TRF5°Região); o juiz Antonio Peleja Júnior (TJMG); e o professor doutor Lauro Ishikawa.
A reunião marcou o início das tratativas para a construção de um Programa de Pós-Graduação em Direito em formato associativo, iniciativa que envolve a Fadisp, o Copedem e escolas judiciais e da magistratura de diversas regiões do país. A proposta busca estruturar um doutorado em rede, com foco na pesquisa jurídica e na qualificação acadêmica de magistrados(as), servidores(as) e pesquisadores(as) ligados(as) ao Sistema de Justiça.
Para o Tocantins, a iniciativa representa uma oportunidade estratégica. A criação de um doutorado ampliaria o acesso à formação acadêmica de alto nível na área do Direito e fortaleceria a produção científica vinculada às demandas contemporâneas do Judiciário e da sociedade.
Durante o encontro, foram abordados aspectos centrais para a elaboração da proposta acadêmica, como a definição da área de concentração e das possíveis linhas de pesquisa capazes de atender às demandas das instituições associadas.
Também foram analisados os critérios e os requisitos exigidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para a criação de novos programas de pós-graduação, incluindo a estrutura do corpo docente, a produção científica, a infraestrutura de ensino e pesquisa e a organização do regulamento do programa.
No modelo associativo, dois ou mais centros de ensino e pesquisa podem ofertar conjuntamente programas de mestrado ou doutorado, compartilhando estrutura acadêmica, docentes e projetos de pesquisa. Essa modalidade busca ampliar redes de cooperação científica, fortalecer grupos de pesquisa e reduzir assimetrias regionais na oferta de pós-graduação no país.
Conforme as tratativas da reunião, o próximo passo será a consolidação da proposta acadêmica, que deverá ser submetida à Capes por meio da avaliação de Proposta de Curso Novo (APCN). Nessa etapa, são analisados elementos como a coerência da proposta pedagógica, a qualificação do corpo docente e a relevância científica e regional do programa.
A agenda institucional do desembargador segue com a previsão de mais uma reunião, desta vez voltada à preparação e à programação do Congresso Copedem 2026, previsto para ocorrer de 26 a 28 de março, na Bahia.