“Nossas escolas são instituições de formação e aperfeiçoamento de magistrados(as) e de servidores(as). São escolas oficiais, decorrem de um mandamento constitucional. Nós somos as instituições habilitadas para executar esse trabalho, somos o braço do tribunal para formar e aperfeiçoar”, destacou o presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas da Magistratura (Copedem), desembargador Marco Villas Boas.
Com esta reflexão, o Copedem se reuniu, nesta quinta-feira (12/2), na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), para debater o aperfeiçoamento da magistratura nacional, com foco em formação contínua e independência judicial. O encontro chega à sua 62ª edição e ocorre em São Luís, nos dias 12 e 13 de fevereiro, com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam).
A abertura oficial do evento contou com a presença do presidente do Copedem e diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), desembargador Marco; do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; da diretora geral da Esmam, desembargadora Sônia Amaral; do diretor da Associação de Magistrados do Maranhão, juiz Marco Adriano Fonseca; e do desembargador aposentado José de Ribamar Castro.
O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, reconheceu a importância do encontro para a magistratura brasileira e reforçou o compromisso do Judiciário maranhense com a governança, transparência e capacitação contínua dos(as) magistrados(as) para uma melhor prestação jurisdicional.
“Nós temos escolas fortes, escolas que preparam os(as) melhores(as) magistrados(as) para servir o Judiciário brasileiro. Estamos aqui para aprimorar, aprender e ensinar, esse é o caminho das escolas da magistratura. Desejo que saiam daqui com melhores direcionamentos, olhando sempre para a frente, pensando em como as escolas podem entregar boas práticas para nossa comunidade jurídica e para todo o Sistema de Justiça”, destacou.
Para o presidente do Copedem, desembargador Marco Villas Boas, o momento é de fortalecer as instituições e o papel das escolas judiciais brasileiras, bem como debater temas como ética, dignidade humana e a busca pela formação continuada.
“A busca por aperfeiçoamento contínuo é estratégica. Nós temos dificuldades, mas é justamente com o mapeamento dessas dificuldades e a busca pelo aperfeiçoamento contínuo que poderemos avançar. A Justiça brasileira é referência global por toda a sua estrutura, pela sua dinâmica processual e pelo uso de modernas tecnologias que estão fazendo cada vez mais avançar, oferecendo celeridade com respeito, ética e promoção da dignidade humana e dos direitos fundamentais”, frisou.
A diretora da Esmam, desembargadora Sônia Amaral, reforçou o trabalho contínuo de capacitação realizado pela Escola Judicial maranhense e a importância dessas instituições para o avanço em eficiência e qualidade da Justiça brasileira.
“Com o ingresso na magistratura, os juízes e as juízas não adquirem saberes absolutos, pelo contrário, é o começo de um aprendizado que não terá fim. As pessoas não imaginam o quanto, mas as escolas judiciais têm a contribuir na formação, não somente do(a) juiz(a), mas o mais importante, na prestação de qualidade da Justiça. É nesse sentido que teremos esses dois dias para trocar experiências e boas práticas na nossa Ilha do Amor”, afirmou.
Homenagens
O encontro também contou com um momento de homenagens. Foi entregue a “Medalha dos Fundadores”, comemorativa dos 20 anos do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura. A honraria cultua a memória de lideranças que marcaram a história do Copedem e reconhece autoridades que contribuíram à formação jurídica e à inovação em todo o país.
Receberam a Medalha, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; o vice-diretor da Esmam, desembargador Nilo Ribeiro; o desembargador Paulo Velten; e o desembargador aposentado José de Ribamar Castro.
A Medalha também foi entregue aos juízes Marco Adriano Fonseca, Pedro Pascoal, Alistelman Mendes Dias Filho e André Bogéa.
Foram homenageados com a Medalha de Mérito Acadêmico Desembargador Antônio Rulli Júnior, em reconhecimento a personalidades que se destacaram pela contribuição à construção de conhecimento e boas práticas, a diretora da Esmam, desembargadora Sônia Amaral; o ouvidor do TJMA, Antônio José Vieira Filho; e a desembargadora Graça Amorim, representada pela família.
Já a medalha do Mérito Acadêmico da Escola Superior da Magistratura do Maranhão José Pires da Fonseca, concedida àqueles(as) que geram contribuições ao estudo do direito e serviços prestados à escola judicial, foi entregue ao presidente do Copedem, desembargador Marco Villas Boas.
O presidente do Copedem recebeu, ainda, a Medalha Cláudio Viana, fundador da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, pela condução e execução dos trabalhos. A honraria foi entregue pelas magistradas Natacha Tostes, Kátia Cilene e Adriana Mello.
Debates iniciais
Em seguida, os(as) representantes das escolas estaduais da magistratura e de instituições parceiras participaram da palestra “Visão do Direito: sem formação contínua não há independência judicial”, ministrada por videoconferência pela presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Vanessa Ribeiro Mateus.
Durante a exposição, foram discutidas temáticas como modernização das escolas, profissionalização e a importância de garantir condições para que magistrados e magistradas possam realizar as atividades.
“A gente tem um número muito expressivo de magistrados(as) que querem se aperfeiçoar, que querem fazer cursos, que querem participar da vida acadêmica, precisamos dar condições para que isso aconteça”, disse.
A programação da manhã foi encerrada com a palestra do professor mestre Cidinho Marques sobre o tema “Quem cuida de quem cuida?”. O professor dialogou sobre o papel e a responsabilidade de magistrados e de magistradas ao proferirem decisões e os impactos do equilíbrio entre o racional e o emocional. O palestrante discutiu sobre a importância da saúde mental, do equilíbrio emocional, do autocuidado e autocompaixão no ambiente de trabalho.
O evento contou com a presença de magistrados e de magistradas que atuam nas escolas judiciais de todo o Brasil. O desembargador do TJMA, Antônio José Vieira Filho, um dos homenageados no evento, definiu a iniciativa como um momento de consolidar o trabalho e a história das escolas da magistratura.
“A relevância desse encontro é muito grande, e essa união vai trazer pontos positivos não só para um determinado local, mas também para todas as entidades do Brasil, gerando assim muita educação, conhecimento e experiência naquilo que a gente pretende”, destacou.
