A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) efetivou a renovação do Alvará de Funcionamento do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio, em conformidade com as exigências técnicas estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBM-TO) e com as diretrizes de segurança previstas na legislação aplicável.
Com a atualização, a Escola mantém suas instalações em situação de regularidade, com sistemas preventivos e equipamentos de proteção certificados e operacionais, reforçando o compromisso institucional com a segurança de magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as) e do público que participa das atividades formativas.
O novo alvará tem validade até 2027, assegurando respaldo normativo e tranquilidade operacional para a realização de cursos, eventos e demais ações previstas no escopo institucional.
A Esmat também está entre as 20 instituições credenciadas em Palmas, com credenciamento ativo junto ao CBM-TO, para ministrar cursos de formação de brigadistas. Da mesma forma, a Escola investe na preparação de equipes para atuação em situações de emergência.
Ao longo de 2025, a Esmat realizou 11 turmas da Formação da Brigada de Incêndio, capacitando mais de 170 participantes, entre servidores(as), colaboradores(as) e terceirizados(as) do Poder Judiciário. As atividades contaram com o envolvimento direto de instrutores(as) do Corpo de Bombeiros Militar e da Assessoria Militar do TJTO (Asmil).