A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) já divulgou o Plano Anual de Capacitação 2026 (PAC). É esse documento que organiza, ao longo do ano, as atividades educativas da Escola: cursos, oficinas, seminários, pós-graduações e programas de formação em diferentes formatos, presencial, EaD e semipresencial.
Ao todo, estão previstas 162 ações, que somam mais de 6 mil horas de capacitação. Tem de tudo um pouco, desde cursos básicos até trilhas formativas mais aprofundadas, como especializações e mestrados. Os temas acompanham os desafios do momento no Judiciário, Inteligência Artificial, Práticas Restaurativas, Gestão de Pessoas, Inovação, Linguagem Simples, Proteção de Dados, Acessibilidade, Sustentabilidade, entre outros.
Por trás de cada ação do PAC está um alinhamento importante. Tudo o que é planejado leva em conta as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Planejamento Estratégico do TJTO (2021-2026), as metas da própria Esmat e as necessidades reais de quem atua no Sistema de Justiça. Para organizar esse conjunto, o plano se estrutura em eixos temáticos.
O que vem aí nos primeiros meses
Janeiro começa com organização, e os primeiros meses do ano já têm movimentação confirmada. As aulas das pós-graduações lato sensu em Inovações Educacionais para a Prática Docente e em Direito Empresarial e Agronegócio serão retomadas.
A Formação de Formadores, capacitação credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), tem início previsto para fevereiro e está entre as mais aguardadas pelo público da Esmat.
E para quem acompanha o Programa de Residência com acesso à Pós-Graduação em Prática Judiciária (PRJud – Turma IV), vale lembrar: ainda não há edital publicado, mas alguns documentos importantes já foram divulgados, como a Resolução nº 635 do CNJ (set./2025), a Portaria nº 3.844 do TJTO (nov./2025) e o Edital nº 679 (dez./2025). Este último tem caráter apenas informativo, ou seja, não é o edital de seleção, mas esclarece pontos gerais sobre a seleção.
Em março, três programas importantes iniciam suas aulas: A 14ª turma do Mestrado e a 2ª turma do Doutorado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH). Já a próxima turma do Mestrado Profissional em Governança e Transformação Digital está com início previsto para o dia 23. O Edital será divulgado nessa segunda-feira, 12 de janeiro.
Eventos ao longo do ano
Alguns eventos já tradicionais da Esmat seguem firmes na programação. Entre abril e junho, estão previstos:
- VIII Seminário sobre Políticas Públicas de Tratamento Adequado de Conflitos
- IX Encontro dos Cejuscs
- III Seminário Adoção: Amor em Ação
- Semana de Combate ao Assédio, com palestras sobre assédio moral, sexual e discriminação
- IV Encontro de Juízes(as) Corregedores(as) Permanentes (Encope)
- Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus)
- VI Seminário de Gestão Socioambiental
Outras iniciativas devem ser confirmadas ao longo do ano.
Um aviso importante
O PAC é um plano. Ele organiza e antecipa o que está sendo preparado, mas cada ação depende de algumas etapas antes de acontecer, como contratação de professores(as), elaboração de projetos pedagógicos, publicação de editais e estruturação de turmas.
Por isso, todas as atividades serão divulgadas com editais próprios, com data, público-alvo, objetivo e outras informações necessárias. Caso alguma capacitação precise ser remanejada, será realocada para os meses seguintes.
Para acessar o PAC completo, clique neste link.
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