Acadêmicos e estagiários do Instituto de Aperfeiçoamento da Gestão (IAG) participaram, nesta quinta-feira (11), da palestra formativa sobre os desafios, fundamentos e diretrizes para o uso ético e seguro da Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário. A apresentação foi conduzida pelo magistrado Wellington Magalhães, diretor adjunto da Esmat, mestre em Direito Constitucional, doutor em Desenvolvimento Regional e pós-doutorando em Inteligência Artificial e Poder Judiciário.
A atividade integra o programa de formação continuada destinado a estagiários do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), contribuindo para o aprimoramento das competências digitais no contexto institucional. Durante a exposição, o professor doutor abordou a transição do modelo tradicional de racionalidade jurídica para um ecossistema digital marcado pela IA generativa, destacando a necessidade de harmonizar inovação e responsabilidade.
O conteúdo foi estruturado a partir dos pilares previstos nas normas de governança de IA do Judiciário: princípios éticos, arquitetura de risco, estrutura de governança e diretrizes de implementação. Entre os temas discutidos, destacaram-se o respeito à dignidade humana, a proteção de dados, a transparência, a supervisão humana e os limites para o uso de sistemas classificados como de alto ou excessivo risco.
Durante a atividade formativa com os estagiários do NACOM, o palestrante Wellington Magalhãe destacou a relevância do tema e afirmou a importância da utilização dos recursos de IA nas ações de trabalho e estudos.
“Foi muito enriquecedor compartilhar com os estagiários do NACOM reflexões sobre o uso ético e responsável da Inteligência Artificial no Judiciário, especialmente à luz da Resolução nº 615 do CNJ. Nosso diálogo reforçou a importância de compreender a IA como uma ferramenta que apoia e nunca substitui a atuação humana, sempre orientada pela responsabilidade, transparência e compromisso com a justiça”, afirmou.
O acadêmico do 5º período do curso de Direito Gabriel Veloso avaliou a atividade como interessante e informativa, destacando a qualidade do conteúdo e o domínio do professor. Ele afirmou que pretende aplicar as ferramentas apresentadas tanto no estágio, especialmente na elaboração de minutas, quanto em outras demandas profissionais e pessoais.
“O curso está sendo muito útil. O Dr. Wellington domina o assunto e já vejo várias aplicações práticas para o meu estágio e para a minha vida profissional”, disse.
