Estão abertas até o dia 14 de novembro as inscrições para a segunda edição do Prêmio Selo Verde, iniciativa do Poder Judiciário Tocantinense, que reconhece unidades administrativas e judiciárias comprometidas com práticas socioambientais alinhadas ao projeto “Plantar para comPENSAR 2025”.
O edital, assinado pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, e pela presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJTO), desembargadora Ângela Prudente, foi publicado nessa terça-feira (4/11).
A premiação valoriza o engajamento de magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) que desenvolvem iniciativas voltadas à conscientização ambiental e à compensação das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs), especialmente pelo plantio de mudas nativas do Cerrado.
"Neste ano, ampliamos seu escopo de atuação, unindo conscientização e compensação das emissões de gases de efeito estufa, em sintonia com o Programa Justiça Carbono Zero, instituído pelo CNJ", destacou a desembargadora Ângela Prudente.
Podem concorrer ao prêmio unidades da sede do TJTO (incluindo anexos), da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS), da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), do Núcleo de Atendimento e Acompanhamento Psicossocial (NAPsi) e das comarcas.
Etapas
O concurso contempla fases de adesão, execução das ações e entrega de relatórios de acompanhamento, conforme os prazos previstos no edital. Cada unidade deverá indicar um(a) representante responsável pela coordenação local.
Entre as ações possíveis estão: atividades educativas sobre uso racional de energia, água, papel e mobilidade; plantio de mudas nativas respeitando orientação técnica e diversidade; e articulação com escolas, instituições públicas e comunidades.
Avaliação e premiação
A avaliação será feita por pontuação, considerando critérios como adesão, ações de sensibilização, quantidade de mudas plantadas e mobilização de parceiros(as).
Serão premiados(as) os(as) primeiros(as) e os(as) segundos(as) colocados(as) das seguintes categorias: Tribunal de Justiça e anexos, CGJUS, Esmat e NAPsi; Comarcas de entrância final; Comarcas de entrância intermediária; e Comarcas de entrância inicial.
Os(As) integrantes das unidades vencedoras (1º lugar) receberão um dia de folga e elogio nos assentamentos funcionais, válido para fins de remoção por merecimento.
A cerimônia de premiação está prevista para junho de 2026.
"Se na primeira edição já percebemos o engajamento inspirador das comarcas, nesta nova fase queremos reforçar ainda mais a importância dessa iniciativa, não apenas para o Poder Judiciário, mas também para o meio ambiente e para as futuras gerações", finalizou a presidente da Comissão Gestora do PLS, desembargadora Ângela Prudente.
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Etapas |
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Adesão: A partir da publicação deste edital até 14 de novembro |
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Execução das ações: De 15 novembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026 |
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Entrega de Relatório Inicial: Até 13 de fevereiro de 2026 |
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Avaliação e apuração dos resultados: De 16/2/2025 a 27/2/2026 |
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Premiação: Junho de 2026 |