Termina, nessa sexta (24/10), o prazo para envio de resumos ao Congresso Internacional em Direitos Humanos

Termina, nessa sexta-feira, 24 de outubro, o prazo para envio de resumos expandidos que serão apresentados no XVIII Congresso Internacional em Direitos Humanos, promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e pelo Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT).

A seleção de trabalhos está regulamentada pelo Edital nº 487, de 2025.

O Congresso ocorre no período de 11 a 14 de novembro, em Palmas (TO), com o tema “O Futuro dos Direitos Humanos na Era da Inteligência Artificial”. A chamada busca fomentar a produção científica e estimular o debate acadêmico sobre os impactos das novas tecnologias nos direitos fundamentais.

Como participar da seleção

A seleção de trabalhos está dividida em duas categorias:

  • Categoria I – Iniciação Científica: para estudantes de graduação de qualquer instituição, com orientação docente;
  • Categoria II – Pesquisa Acadêmica: para estudantes de pós-graduação (lato ou stricto sensu), também com orientação obrigatória.

Os resumos devem ser enviados até o dia 24 de outubro para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., em arquivo Word (.doc ou .docx), com até cinco páginas, seguindo a estrutura indicada no edital, incluindo título, autoria, resumo, palavras-chave, introdução, metodologia, resultados, conclusão e referências.

Também é obrigatório o envio do comprovante de matrícula atualizado.

Inscrições para o Congresso estão abertas

As inscrições para participar do Congresso também já estão abertas, são gratuitas e abertas ao público geral. A programação inclui conferências internacionais, Mesas Temáticas e nove minicursos presenciais, todos voltados à reflexão sobre os desafios da era digital na garantia dos direitos humanos. 

Entre os destaques da programação está a presença do professor chinês Zhao Shuhong, da Faculdade de Ciências Criminais da Universidade Normal de Pequim, que ministrará o Minicurso Internacional sobre inteligência artificial, sistema penal e direitos humanos.

Clique aqui para saber mais sobre os minicursos e garantir sua inscrição.

Homenagem e coordenação

Esta edição prestará homenagem à cientista brasileira Patrícia Florissi, diretora técnica do Google Cloud, em Nova York. Doutora em Ciência da Computação, ela é referência mundial em inovação tecnológica.

O Congresso tem coordenação geral do desembargador Marco Villas Boas, diretor da Esmat e presidente do Copedem, e coordenação científica do professor doutor Tarsis Barreto de Oliveira, da UFT/Esmat. O evento é promovido pelo TJTO, Esmat e UFT, com apoio do Copedem, Capes, Asmeto, Fapto, Eletrobrás, Conselho Nacional de Educação (CNE) e ILANUD/ONU.

Dúvidas podem ser esclarecidas com o Núcleo de Pós-Graduação da Esmat, pelos telefones (63) 3142-2443 / 3142-2516 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..


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