O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) publicou, no Diário da Justiça dessa quinta-feira (9/10), a Portaria nº 3.432, de 2025. A normativa altera o calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário Tocantinense para o ano de 2025, com a inclusão do artigo 4º-C à Portaria nº 3.383, no qual define como ponto facultativo o dia 21 de novembro.
Com essa atualização, o calendário do Judiciário passa a contar com 19 datas comemorativas, entre feriados e pontos facultativos.
Confira o Calendário Completo de Feriados e Pontos Facultativos 2025
FERIADOS 2025 |
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| DATAS | DIAS | FERIADOS E/OU PONTOS FACULTATIVOS |
| 3 e 4 de março | Seg e ter | Carnaval (art. 110, parágrafo único, Lcp nº 10/1996) |
| 16, 17 e 18 de abril | Qua a sex | Semana Santa (art. 110, Lcp nº 10/1996) |
| 21 de abril | Seg | Tiradentes |
| 1º de maio | Qui | Dia do Trabalhador |
| 2 de maio | Sex | Ponto Facultativo |
| 19 de junho | Qui | Corpus Christi (ponto facultativo) |
| 20 de junho | Sex | Ponto Facultativo |
| 11 de agosto - transferido para 14 | Qui | Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil |
| 15 de agosto | Sex | Dia do Senhor do Bonfim (Lei nº 4.509/2024) |
| 7 de setembro | Dom | Independência do Brasil |
| 8 de setembro | Seg | Nossa Senhora da Natividade – Padroeira do Tocantins |
| 5 de outubro | Dom | Criação do Estado do Tocantins |
| 12 de outubro | Dom | Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil |
| 28 de outubro - transferido para 31 | Sex | Dia do Servidor Público |
| 2 de novembro | Dom | Finados |
| 15 de novembro | Sab | Proclamação da República |
| 20 de novembro | Qui | Dia da Consciência Negra |
| 21 de novembro | Sex | Ponto Facultativo |
| 8 de dezembro | Seg | Dia da Justiça |