Pesquisadores(as), profissionais do Direito e membros da sociedade civil podem submeter artigos e relatos de experiência para a edição especial da Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), que terá como tema “Justiça Restaurativa: Teoria, Prática e Interfaces”. A publicação está prevista para dezembro de 2025 e tem como objetivo reunir produções acadêmicas que contribuam para o aprofundamento teórico e o compartilhamento de práticas inovadoras no campo da Justiça Restaurativa.
A chamada pública contempla cinco eixos temáticos:
- Fundamentos teóricos, normativos e práticos da Justiça Restaurativa;
- Justiça Restaurativa nas instituições;
- Dimensão comunitária da Justiça Restaurativa;
- Interface com políticas públicas de Educação e de Proteção à Infância e Juventude;
- Aplicações em conflitos criminais e atos infracionais.
Podem participar docentes e discentes de programas de pós-graduação, operadores(as) do Direito, servidores(as) do Sistema de Justiça e demais profissionais atuantes na área, de forma individual ou em grupos de até quatro autores(as). Recomenda-se que os artigos sejam assinados por autores(as) com titulação mínima de doutor(a), ou em coautoria com pesquisador(a) doutor(a).
As contribuições devem ser inéditas e redigidas em português, espanhol ou inglês, com submissão exclusiva por meio da plataforma da Revista da Emeron. O prazo final para envio é 15 de outubro.
A Esmat incentiva a comunidade acadêmica e os(as) profissionais do Sistema de Justiça do Tocantins a participarem da chamada, contribuindo para a disseminação de experiências e saberes que fortaleçam a cultura restaurativa em todo o país.
Para mais informações, consulte o Edital EMERON nº 16, de 12 de setembro de 2025.