altAberto o período de inscrições nesta segunda-feira (26/8), para o Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio, a ser realizado pela Coordenação do Grupo de Persecução Penal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) e Ministério Público Estadual em parceria com o Poder Judiciário do Estado do Tocantins, por meio desta Escola de Magistratura (ESMAT).

O Curso tem como público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, delegados de polícia, peritos criminais, policiais civis e policiais militares, especificamente para Palmas. Para as demais comarcas, além do público já mencionado, poderão participar servidores dos órgãos envolvidos na capacitação que atuem diretamente na Persecução Penal do Homicídio Doloso.

Os candidatos têm até o dia 3 de setembro para se inscreverem. O procedimento, para participar do curso presencial, que acontecerá em Palmas-TO, deve ser realizado por intermédio dos órgãos envolvidos: Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública, Comando-Geral da Polícia Militar. Estes deverão enviar Ofício, com a lista de até dez interessados de cada Instituição, para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., juntamente com os seguintes dados dos participantes: nome, cargo, instituição, número matrícula, CPF, e-mail e telefone.

Para as demais comarcas, as inscrições serão realizadas, via web, no endereço eletrônico: www.tjto.jus.br/esmat. O número de participantes é limitado a setenta vagas disponibilizadas para Palmas e vagas ilimitadas para as comarcas do interior.

As aulas acontecem na modalidade presencial em Palmas, no auditório da Esmat, com transmissão para as quarenta e uma comarcas do interior, nas telessalas.

O objetivo do curso é promover capacitação específica, integração, troca de conhecimentos e compartilhamento de soluções entre os agentes que atuam na investigação e na ação penal dos crimes de homicídio.

O curso será dividido em quatro módulos. O Módulo I acontece nos dias 5 e 6 de setembro de 2013, dia 5 de setembro as aulas serão ministradas das 9h30 às 12h e das 14h às 17h30; no dia 6 de setembro nos horários das 9 às 12h e das 14 às 18h. Os conteúdos programáticos e horários dos Módulos II, III e IV serão divulgados posteriormente no site www.tjto.jus.br/esmat

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Mais informações pelo telefone (63) 3218-4408 ou e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.