A Diretoria de Política Institucional de apoio para Magistrados com deficiência, necessidade especial, doenças graves ou dependentes nesta condição, em parceria com Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ), realiza o 2º Censo da pesquisa que pretende identificar a quantidade de juízes, desembargadores, ministros e seus dependentes com este tipo de problema.
A coleta das informações propiciará maiores subsídios para promover discussões de pautas, com objetivo de implementar medidas efetivas para que os magistrados com deficiência física ou dependentes nesta condição recebam o devido tratamento do Conselho Nacional de Justiça e da administração dos Tribunais.
“O impacto que se pretende causar com a pesquisa é de que a AMB quer conhecer de perto esses magistrados, que tenham deficiência, doença grave ou dependentes nessa condição, oferecendo a eles uma rede de apoio e acolhimento e um trabalho amplo voltado para seus direitos, bem como conscientização acerca dos direitos das PCD”, afirmou a presidente da AMB, Renata Gil, que acrescentou também: Para isso , é necessário um diagnóstico preciso de quem são esses juízes, com respostas ao censo, a fim de que o melhor trabalho possível seja oferecido”.
Para o diretor do CPJ, ministro Luis Felipe Salomão (STJ), a realização do Censo é muito importante para a Magistratura brasileira.
” A humanização do Judiciário é estabelecida quando as temáticas – inclusão e acessibilidade – são pautas prioritárias dentro do Sistema de Justiça. A nossa intenção com esta pesquisa é conhecer a pluralidade da nossa Magistratura e os desafios que estão diante dos juízes e desembargadores com algum tipo de deficiência e seus dependentes na mesma condição”.
O estudo é coordenado pela secretária-geral do CPJ, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer.
“Essa pesquisa é importante tanto para o magistrado quanto para o familiar. O CPJ deseja muito colaborar da forma mais positiva e propositiva neste projeto”, afirmou.
Cabe acrescentar que a DPI realizou o primeiro Censo para conhecer quem eram esses magistrados, a fim da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) oferecer uma rede de apoio, bem como trabalhar na elaboração de políticas institucionais voltadas aos associados à AMB e seus filhos com deficiência.
Após intensas articulações da AMB junto ao CNJ, a Resolução 343 de 2020 foi editada. A medida prevê condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais e doença grave, ou que tenham dependentes nessa condição.
“A DPI, inclusive, teve sua abrangência ampliada, na gestão da presidente Renata Gil, passando a ser Diretoria de Política Institucional e de Apoio para magistrados com Deficiência, necessidades especiais, doença grave ou que tenham dependentes nessa condição. Assim, surgiu uma necessidade da AMB conhecer esses magistrados que vivem nessa situação especial e necessitam de um olhar diferenciado”, afirmou a diretora da DPI, Élbia Araújo.
Os interessados em participar do 2º Censo têm o dia 31 de agosto.
Clique aqui. Confira o recado da diretora da DPI, Élbia Araújo.
Por Jonathas Nacaratte (ASCOM AMB)
