O lançamento do Livro Direito Regulatório: Desafios e Perspectivas para a Administração Pública será realizado no dia 5 de dezembro de 2019, das 18h às 21h, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça. A obra é coordenada por Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e por Daniel Castro Gomes da Costa, advogado e professor.
O coquetel será aberto ao público. Mais informações pelo telefone (61) 3319-8460/8373 ou via e-mail espaç
Sobre o livro:
“A densidade acadêmico-intelectual deste livro é uma marca que certamente impressionará o leitor, com especial menção à originalidade de seus artigos ao abordarem variados tópicos atinentes à atuação da Administração Pública e ao agir do Estado-Regulador. Trata-se de compilação ousada, pioneira e multidisciplinar que, ao longo de seus diversos capítulos, elucida soluções perspectivas, críticas e problematizações de temas, como: (i) Regime de Contratações Públicas; (ii) Segurança Jurídica no Âmbito Regulatório; (iii) Economia Comportamental; (iv) Contratos Administrativos; (v) Agências Reguladoras; (vi) Proteção de Dados Pessoais; (vii) Controle Judicial da Administração Pública; (viii) Concorrência; (ix) Regulação de Novas Tecnologias; (x) Meio Ambiente; (xi) Arbitragem; e assim em diante.”
Fonte: https://www.amazon.com.br
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Ascom Esmat