Nesta sexta-feira (16/8), a abertura dos trabalhos deu-se com o Painel Matemática dos Planos de Saúde, apresentado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha (STJ), e pela professora doutora Luciana Yeung, da Instituição de Ensino Superior (INSPER). A atividade teve como presidente da Mesa o desembargador Carlos Tork, diretor da Escola Judicial do Amapá (EJAP) e como moderador o doutor José Cechin, presidente do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS). Ao final do Painel, o desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat, outorgou ao ministro Noronha a Medalha “Desembargador Antonio Rulli Junior”, comemorativa aos 15 anos da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), por sua contribuição para a construção do conhecimento, o incentivo às boas práticas, a dedicação acadêmica voltada à pesquisa científica, à disseminação do conhecimento e ao aprimoramento da prestação jurisdicional, em atendimento ao princípio constitucional da eficiência.
As atividades encerram hoje, com a apresentação do Painel Judicialização na Saúde, que será apresentado pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e professor doutor Elival da Silva Ramos, da Universidade de São Paulo (USP), e como presidente da Mesa a doutora Maria Alicia Lima, vice-presidente jurídica da UnitedHealth Group Brasil; e a Palestra de Encerramento Análise Jurídica de Setor, que será apresentada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante o Congresso foram debatidos os temas: Análise Econômica do Setor; Soluções Alternativas de Conflito; Fornecimento de Medicamentos sem Registro na ANVISA e Medicamentos Off Label; Atuação Judicial e a Interpretação dos Contratos; Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos da ANS – Rol de Procedimentos e Processo de Incorporação Técnica; A Matemática dos Planos de Saúde; Judicialização na Saúde; e Análise Jurídica do Setor.
Ascom Esmat
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