O corregedor geral da Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, defendeu nesta quarta-feira (28/11), em Lisboa, a dissertação de seu mestrado científico em Direito Constitucional, com o tema "A modulação temporal dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal nas ações diretas de constitucionalidade e de inconstitucionalidade no Brasil".
O desembargador foi aprovado pela Faculdade de Direito de Lisboa e teve como orientador o professor português doutor Jorge Reis Novais e coorientadora a professora doutora Gisela Maria Bester.
Para Maia, é a concretização de mais um sonho, ao longo da sua jornada profissional. Ressaltou que "a academia será sempre o ambiente propício às reflexões, aprendizados e compartilhamentos, por isso, externo sinceros agradecimentos aos membros da banca, pelo desvelo na condução da arguição e engrandecimento dos debates, assim como aos orientadores, que contribuíram de forma significativa para esta vitória".
O diretor geral da Esmat, desembargador Marco Villas Boas, prestigiou a apresentação.
