Aberto hoje o período de inscrições para o curso de Atualização e Principais Alterações do Novo Código de Processo Civil (CPC), oferecido pela Escola Superior de Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Até o dia 7 de maio, os interessados devem solicitar suas inscrições enviando um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Foram disponibilizadas cinquenta vagas destinadas a magistrados, assessores de magistrados e servidores do TJTO que atuam, preferencialmente, nas Varas Cíveis ou afins.

O curso acontece na modalidade presencial, dividido em 7 módulos, com aulas todas as segundas-feiras, de 11 de maio a 22 de junho, contando com uma palestra no dia 17 de junho (quarta-feira).

Os módulos serão ministrados pelos seguintes professores: Módulo 1 – Normas Fundamentais e Princípios Constitucionais do Novo CPC –, professor Marcelo Ribeiro; Módulo 2 – Procedimento Eletrônico no Novo CPC: Cumprimento de Sentença e Comunicação dos Atos Processuais –, professor Alexandre Pimentel; Módulo 3 – Julgamento por Ordem Cronológica de Conclusão e dos Elementos e dos Efeitos da Sentença –, professor Alexandre Pimentel; Módulo 4 – Incidente de Resolução das Demandas Repetitivas e Incidente de Assunção de Competência –, professor Aluísio Mendes; Módulo 5 – Sistema Recursal no Novo CPC –, professor Pedro Miranda; Módulo 6 – Intervenção de Terceiros. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica: Saneamento e Organização do Processo –, professor Salomão Viana; Palestra – Processo e Procedimentos no Novo CPC –, professor Fredie Didier; Módulo 7 – Provisória Tutela de Urgência Antecipada e Cautelar Tutela de Evidência –, professor Artur César Souza.

Acesse o Edital clicando aqui.

Mais informações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou telefone (63) 3218-4408.

Nota: Com o objetivo de garantir o acesso de magistrados e servidores do Poder Judiciário, operadores do direito, profissionais, estudantes e comunidade em geral, interessados em participar do curso de Atualização e Principais Alterações do Novo Código de Processo Civil (CPC), a Escola Superior da Magistratura Tocantinense está trabalhando no projeto deste, na modalidade à distância. Em breve a Escola disponibilizará o Edital com as informações para o processo de inscrição, via rede tecnológica da Esmat.