Os interessados em participar do processo seletivo para alunos regulares, com ingresso no segundo semestre de 2019, no Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, de acordo com os termos do Edital nº 010, de 2019, terão até o dia 30 de setembro para se inscreverem.

O Programa surgiu de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e foi devidamente aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), de acordo com a Portaria nº 268, de abril de 2013. Para sua 8ª Turma 2019-2020, o Programa firmou parcerias com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO) e com o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO), com vista à formação dos servidores e membros dessas instituições no tocante ao aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional e dos Direitos Humanos.

O público-alvo do Programa será composto por magistrados e servidores efetivos e em cargos de comissão do Poder Judiciário do Estado do Tocantins; promotores, procuradores de justiça e servidores efetivos e em cargos de comissão do Ministério Público do Estado do Tocantins e defensores e servidores efetivos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, bem como profissionais atuantes no âmbito da Prestação Jurisdicional e/ou Direitos Humanos, devidamente selecionados no presente processo seletivo.

Clique aqui para ter acesso à íntegra do Edital nº 010, de 2019.

Para se inscrever, clique aqui.

Informações na Secretaria Acadêmica da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, pelo telefone (63) 3218-4247.

Ascom Esmat

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