PROGRAMAÇÃO MINICURSOS

19 de outubro de 2016  

Local: Universidade Federal do Tocantins (UFT) Período Vespertino das 14h às 18h
Coordenação: Professora Doutora Patrícia Médina (PPGPJDH)

Tema: IMIGRAÇÃO, DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO FILME “UMA BOA MENTIRA”
Ministrantes: José Wilson Rodrigues de Melo, Débora Regina Honório Galan, Lilian Rodrigues Carvalho da Silva e Lilian Bessa Olinto (PPGPJDH) e Dorneles Daniel Barros Neves (UFPB e U.PORTO)
Sala 2 – Bloco B

Tema: EDUCAÇÃO AMBIENTAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Ministrantes: Suyene Monteiro da Rocha, Kárita Barros Lustosa e Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes (PPGPJDH)
Sala 3 – Bloco B

Tema: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: UM NOVO PARADIGMA TEORIA E PRÁTICA
Ministrantes: Angela Issa Haonat, Rayka Oliveira Soares Valadares, Alex Rabelo, Pedro Nelson de Miranda Coutinho e Rodrigo Alves Barcellos (PPGPJDH)
Sala 4 Bloco B

Tema: PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A PRESCRIÇÃO PENAL: UM ESTUDO DE CASO NA COMARCA DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS
Ministrantes: Tarsis Barreto e Ricardo Gagliardi (PPGPJDH)
Sala 7 – Bloco B

Tema: FALSAS MEMÓRIAS E VERDADE PROCESSUAL: INTERSECÇÕES ENTRE DIREITO E PSICOLOGIA
Ministrantes: Gustavo Paschoal Teixeira de C. Oliveira, Andrea Cardinale U. Oliveira de Morais, Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes (PPGPJDH) e Jaci Augusta Neves de Souza (UFT)
Sala 8 – Bloco B

Tema: O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO DIA A DIA DO JUDICIÁRIO
Ministrantes: Aline Sueli de Salles Santos e Wellington Magalhães (PPGPJDH)
Sala 9 – Bloco B 

CONFERÊNCIAS

19 de outubro de 2016 

Local: Auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins  Período Noturno

18h às 18h30 – Credenciamento
18h30 às 19h – Solenidade de Abertura

19h às 20h – Conferência ANDORRA
Tema: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA EUROPEU
Conferencista: Josep Casadevall
Presidente da mesa: Desembargador Marco Villas Boas – Diretor Geral da Esmat

20h às 20h15  Lançamento do Livro “FELICIANO MACHADO BRAGA”
Presidente da Mesa: Desembargador Antônio Rulli Júnior
20h15 às 20h30  O Legado de Feliciano Machado Braga, por Hermione de Carvalho Machado

20h30  ás 20h50 – Entrega do título de Mestre aos aprovados na Banca de Defesa do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) – Turmas 2 e 3
Presidente da mesa: Professora Doutora Isabel Auler – Reitora da UFT

21h – Encerramento das atividades do dia

 

CONFERÊNCIAS

20 de outubro de 2016 

Local: Auditório do Tribunal de Justiça – Período Matutino
(com transmissão ao vivo para as Comarcas do Tocantins)

8h30 às 9h20 – Conferência BRASIL
Tema: DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO NAS COMUNIDADES PARA O FORTALECIMENTO DA CIDADANIA
Conferencista: Bleine Queiroz Caúla
Presidente da mesa: Professor Doutor Paulo Fernando de Melo Martins (PPGPJDH)
9h20 às 9h40 – Perguntas

 

9h40 às 10h30 – Conferência BRASIL
Tema: DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE NA ENCRUZILHADA DO NEOCONSTITUCIONALISMO COM O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Conferencista: Marco Villas Boas
Presidente da mesa: Professora Doutora Carla Amado Gomes (ICJP)
10h30 às 10h50 – Perguntas

 

10h50 às 11h40 – Conferência BRASIL
Tema: ÍNDICES EDUCACIONAIS ATUAIS: A EDUCAÇÃO NO BRASIL TEM CUMPRIDO SEU PAPEL PARA SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS?
Conferencista: Luiz Roberto Liza Curi
Presidente da mesa: Professora Doutora Patrícia Medina (PPGPJDH)
11h40 às 12h – Perguntas

MINICURSOS

20 de outubro de 2016

Local: Universidade Federal do Tocantins (UFT)  Período Vespertino das 14h às 18h
Coordenação: Professora Doutora Patrícia Médina (PPGPJDH)

Tema: AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO ESTADO DO TOCANTINS
Ministrantes: Tarsis Barreto e Yuri Jurubeba(PPGPJDH)
Sala 4 – Bloco B

Tema: CÍRCULOS DA PAZ: PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING
Ministrantes: Káthia Nemeth Perez, Julianne Freire Marques, Francisco Vieira Filho e Leide Socorro Monteiro Vas(PPGPJDH)
Sala 7 – Bloco B

Tema: REINTEGRAÇÃO SOCIAL PELO MÉTODO APAC
Ministrantes: Patricia Medina e Cledson José Dias Nunes(PPGPJDH)
Sala 8 – Bloco B

Tema: CONSULTANDO BASES DE DADOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS
Ministrantes: Tiago Dias e Hizadora Constanza Medina D’Ambrose(PPGPJDH)
Sala 9 – Bloco B

Tema: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO ENSINO SUPERIOR: QUESTÕES CONCEITUAIS E METODOLÓGICAS
Ministrantes: Patrícia Medina e Graciela Maria Barros(PPGPJDH)
Sala 10 – Bloco B

Tema: PLATAFORMA BRASIL: BASE NACIONAL UNIFICADA DE REGISTROS DE PESQUISAS ENVOLVENDO SERES HUMANOS
Ministrantes: Gustavo Paschoal Teixeira de C. Oliveira e Marcia Mesquita(PPGPJDH)
Sala 12 – Bloco B 

WORKSHOP

20 de outubro de 2016


Coordenação: Andreia Teixeira Marinho Barbosa e Jadir Alves de Oliveira

14h às 14h15 – Entrega dos fones para tradução simultânea

14h20 às 16h20 – Workshop Tema 1
Case: DIREITOS HUMANOS E A REINSERÇÃO SOCIAL DO APENADO
Apresentador: Juiz de Direito Fábio Costa Gonzaga (Brasil)
Debatedores: Leonid Golovko (Rússia) e Jean-Paul Céré (França)
Mediadores: Professor Tarsis Barreto (PPGPJDH) e Professor Paulo Sérgio Gomes Soares (PPGPJDH)

16h30 às 18h30 – Workshop Tema 2
Case: A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
Apresentador: Promotor de Justiça Rodrigo Barcellos (Brasil)
Debatedores: Bleine Queiroz Caúla (Brasil) e Hugo Echeverria (Equador)
Mediadores: Professora Doutora Ângela Issa Haonat (PPGPJDH) e Professora Doutora Renata Rocha (PPGPJDH) 

CONFERÊNCIAS

21 de outubro de 2016 

Local: Auditório do Tribunal de Justiça – Período Matutino
(com transmissão ao vivo para as Comarcas do Tocantins)

8h às 8h30 – Entrega dos fones para tradução simultânea

8h30 às 9h20 Conferência BRASIL
Tema: SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: ELEMENTO POTENCIALIZADOR DA CAPACIDADE CRIMINOSA DO INDIVÍDUO
Conferencista: Cesar Barros Leal
Presidente da mesa: Professora Doutora Renata Rocha (PPGPJDH)
9h20 às 9h40 Perguntas

 

9h40 às 10h30 Conferência PORTUGAL
Tema: O PRINCÍPIO DA GESTÃO RACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS COMO PRINCÍPIO DE DIREITO INTERNACIONAL E AMBIENTAL
Conferencista: Carla Amado Gomes
Presidente da mesa: Professora Mestre Suyene Monteiro da Rocha (PPGPJDH)
10h30 às 10h50 – Perguntas

 

10h50 às 11h40 Conferência BOLÍVIA
Tema: DIREITOS HUMANOS: VIVER BEM E BEM VIVER
Conferencista: Adalid Contreras Baspineiro
Presidente da mesa: Professora Doutora Aline Sueli de Salles Santos (PPGPJDH)
11h40 às 12h  Perguntas 

CONFERÊNCIAS

21 de outubro de 2016 

Local: Auditório do Tribunal de Justiça – Período Vespertino
(com transmissão ao vivo para as Comarcas do Tocantins)

13h30 às 14h Entrega dos fones para tradução simultânea

14h às 14h50 Conferência EQUADOR
Tema: A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS: O CASO EQUATORIANO
Conferencista: Hugo Echeverria
Presidente da mesa: Professor Doutor Gustavo Paschoal T. de Castro Oliveira (PPGPJDH)
14h50 às 15h10 Perguntas

 

15h10 às 16h Conferência RÚSSIA
Tema: A PROTEÇÃO DAS LIBERDADES E DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO JUIZ NAS FASES PREPARATÓRIAS DO PROCESSO PENAL RUSSO
Conferencista: Leonid Golovko
Presidente da mesa: Professor Doutor Oneide Perius (PPGPJDH)
16h às 16h20 Perguntas

 

16h20 às 17h10 Conferência FRANÇA
Tema: A NOÇÃO DE TORTURA E TRATAMENTOS DESUMANOS E DEGRADANTES NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS
Conferencista: Jean-Paul Céré
Presidente da mesa: Doutor Tarsis Barreto Oliveira (PPGPJDH)
17H10 às 17h30 Perguntas

 

17h30 Encerramento das atividades