MINICURSOS

4 DE NOVEMBRO DE 2015
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)
Vagas: 30 vagas para cada minicurso

Período Matutino - Das 8h20 às 10h20

Tema: PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE: O AGIR HUMANO NA CONTEMPORANEIDADE
Professores: Mestre Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira e Doutora Patrícia Medina
Mestrandas: Graciela Barros e Marcia Mesquita

Tema: SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Professoras: Mestre Suyene Monteiro da Rocha e Doutora Renata R. de Castro Rocha
Mestrandos: André Henrique Oliveira Leite e Pedro Donizete Biazotto

Tema: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
Professoras: Doutora Aline Salles e Mestre Káthia Nemeth Perez
Mestrandos: Dorane Rodrigues Farias e Maria da Vitória Costa e Silva

Tema: SISTEMA PENAL E DIREITOS HUMANOS
Professores: Doutor Tarsis Barreto Oliveira e Doutor Paulo Sérgio Gomes Soares
Mestrandos: Yuri Anderson Pereira Jurubeba e Luiz Antônio Francisco Pinto


Período Matutino - Das 10h30 às 12h30


Tema: DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA SOBRE DROGAS NO BRASIL
Professor: Doutor Oneide Perius
Mestrandos: Fabiano Alves Mendanha e Wiliam Trigilio da Silva

Tema: EDUCAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA
Professor: Doutor Paulo Fernando de Melo Martins
Mestrandas: Juliane Freire Marques e Halyny Mendes Guimarães


Tema: MULTICULTURALISMO E DIREITOS HUMANOS
Professor: Doutor José Wilson Rodrigues de Melo
Mestrandos: Nelcyvan Jardim dos Santos e Evandro Arantes


Tema: MEIOS E ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Professora: Doutora Ângela Issa Haonat
Mestrandos: Murilo Braz Vieira, Patrícia da Silva Negrão e Diego Nardo


CONFERÊNCIAS

4 DE NOVEMBRO DE 2015
Local: auditório do Tribunal de Justiça

Período Noturno

17h30 às 18h – Credenciamento
18h – Solenidade de Abertura
18h45 – Pronunciamento do Desembargador Marco Villas Boas, Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)

19h30 - Conferência Magna PORTUGAL
Tema: Desafios dos Direitos Humanos no Século XXI
Conferencista: Eduardo Vera-Cruz Pinto (IDB)
Debatedores: Desembargador Marco Villas Boas (ESMAT)
Presidente da mesa: Desembargador Ronaldo Eurípedes (TJTO) 


5 DE NOVEMBRO DE 2015
Local: auditório do Tribunal de Justiça (com transmissão ao vivo para as Comarcas do Tocantins)

Período Matutino

8h às 9h15 - Reunião interna do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Prestação Jurisdicional e Drieitos Humanos (UFT/ESMAT)

9h15 às 9h30min – Apresentação Institucional (TJTO)
Tema: Gestão Socioambiental no Poder Judiciário do Tocantins
Apresentador: Juiz Pedro Nelson de Miranda Coutinho


9h30 às 10h30- Conferência BRASIL
Tema: Encontro Ciência, Arte e Vida na Pesquisa Interdisciplinar
Conferencista: Andrea Vieira Zanella (UFSC)
Debatedora:Professora Doutora Patrícia Medina (MPJDH)
Presidente da mesa: Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe (TJTO)


10h45 às 11h45 - Conferência PORTUGAL
Tema: Justiça Ambiental, Justiça Espacial e Deveres de Proteção do Estado
Conferencista: Carla Amado Gomes (FDUL)
Debatedora: Professora Doutora Ângela Issa Haonat (MPJDH)
Presidente da mesa: Desembargador Marco Villas Boas (ESMAT)

Período Vespertino

13h30 às 15h - Diálogos Interdisciplinares
Tema: Equipes Multidisciplinares e o Juízo da Infância e Juventude
Apresentador: Mestrando Esmar Custódio Vêncio Filho (MPJDH)
Mediador: Professor Doutor Tarsis Barreto Oliveira (MPJDH)
Debatedores: Professora Doutora Andrea Vieira Zanella (UFSC); Professor Doutor Cláudio Nash Rojas (UCHILE); Professor Doutor Paulo Sérgio Gomes Soares (MPJDH)


15h às 16h - Conferência BRASIL
Tema: Duas Décadas e Meia de Vigência da Convenção sobre os Direitos da Criança: questões históricas e atuais
Conferencista: Esther Maria de Magalhães Arantes (UERJ)
Debatedora: Professora Mestre Káthia Nemeth Perez (MPJDH) 
Presidente da mesa: Juiz José Ribamar Mendes Júnior (ESMAT)


16h15 às 17h15 - Conferência INGLATERRA
Tema: Brasil, (Pós) Justiça de Transição e Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Conferencista: Par Engstrom (UCL)
Debatedor: Professor Doutor Tarsis Barreto Oliveira (MPJDH)
Presidente da mesa: Juíza Federal Denise Dias Dutra Drummond (TRF-1)


17h30 às 18h30 - Conferência BRASIL
Tema: Direitos Humanos: uma visão político-filosófica
Conferencista: Alexandre Sérgio da Rocha (UFRJ)
Debatedor: Professor Doutor George Lauro Ribeiro de Brito (MPJDH)
Presidente da mesa: Juiz Océlio Nobre da Silva (ESMAT) 


6 DE NOVEMBRO DE 2015
Local: auditório do Tribunal de Justiça (com transmissão ao vivo para as Comarcas do Tocantins)


Período Matutino 

8h às 9h - Conferência ITÁLIA
Tema: A Filosofia de Vida dos Povos Indígenas: algo a nos ensinar
Conferencista: Rodolfo Petrelli (FACDO)
Debatedor: Procurador da República Álvaro Lotufo Manzano (PR/TO)
Presidente da mesa: Desembargador João Rigo Guimarães (TJTO) 


9h15 às 10h15 - Conferência BRASIL
Tema: Educação em Direitos Humanos: desafios e perspectivas
Conferencista: Erasto Fortes Mendonça (CNE)
Debatedor: Professor Doutor Paulo Fernando de Melo Martins (MPJDH)
Presidente da mesa: Desembargador Marco Villas Boas (ESMAT) 


10h30 às 11h30 - Conferência JAMAICA
Tema: O Direito à Educação à Luz da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Conferencista: Margarette May Macaulay
Debatedor: Professor Doutor Tarsis Barreto Oliveira (MPJDH)
Presidente da mesa: Desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier (TJTO)


Período Vespertino


13h30 às 14h30 - Conferência BRASIL
Tema: Direito Humano e Ambiental à Água: o preço pela não prevenção
Conferencista: Bleine Queiroz Caúla (UNIFOR)
Debatedora: Professora Doutora Carla Amado Gomes (FDUL)
Presidente da mesa: Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto (ESMAT) 


14h45 - Lançamento do livro e tarde de autógrafos
Direitos Humanos: histórico e contemporaneidade – Vol. 2
Bleine Queiroz Caúla – Unifor – Brasil
(Hall de entrada do Tribunal de Justiça) 


14h45 às 16h15 - Diálogos Interdisciplinares
Tema: Controle de Convencionalidade e Justiça Brasileira
Apresentador: Mestrando Roniclay Alves de Morais (MPJDH)
Mediador: Professora Doutora Aline Sueli de Salles Santos (MPJDH)
Debatedores: Professor Doutor Par Engstrom (UCL); Doutora Margarette May Macaulay; Juiz Jeronymo Pedro Villas Boas (ESMEG)


16h15 às 17h15 - Conferência CHILE
Tema: Direitos Coletivos dos Povos Indígenas na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Conferencista: Claudio Nash Rojas (UCHILE)
Debatedor: Professor José Wilson Rodrigues de Melo (MPJDH)
Presidente da mesa: Procurador de Justiça Ricardo Vicente da Silva (MPE)


17h30 às 18h30 - Conferência BRASIL
Tema: Controle de Convencionalidade
Conferencista: Valério de Oliveira Mazzuoli (UFMT)
Debatedora: Professora Doutora Renata Rodrigues de Castro Rocha (MPJDH)
Presidente da mesa: Desembargador Marco Villas Boas (ESMAT)