12 DE NOVEMBRO DE 2014 (QUARTA-FEIRA)
Local – Auditório do Tribunal de Justiça


17h30 às 18h30 – Credenciamento

18h30 às 19h – Solenidade de Abertura

19h às 20h – Conferência de Abertura – Portugal
Tema: A Justiça Constitucional como Garantia dos Direitos Fundamentais
Conferencista: Professor Doutor Catedrático Jorge Miranda (FDUL)
Presidente da Mesa: Desembargador Marco Villas Boas (ESMAT)
20h às 20h30 – espaço para perguntas

20h30 às 21h– CONCURSO CIENTÍFICO DE TESES E DE DISSERTAÇÕES – premiação precedida da apresentação dos trabalhos vencedores em cada categoria
Mediadora: Professora Doutora Gisela Maria Bester (UFT)

 

13 DE NOVEMBRO DE 2014 (QUINTA-FEIRA)
Local – Auditório do Tribunal de Justiça (com transmissão ao vivo para as 42 Comarcas)


8h às 8h50 – Conferência – Portugal
Tema: Dos Juízes "Bocas da Lei" aos Juízes Constitucionais "Bocas da Constituição"
Conferencista: Professora Doutora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano (FDUC)
Presidente da Mesa: Professora Doutora Aline Salles Santos (UFT)
8h50 às 9h10 – espaço para perguntas

9h10 às 10h30 – THINK TANK – Brasil e Portugal
Tema: Democratização do Poder Judiciário como Fator de Efetivação dos Direitos Fundamentais
Mediador: Desembargador Marco Villas Boas (ESMAT)
Integrantes: Professor Doutor Catedrático Jorge Miranda; Professora Doutora Carla Amado Gomes; Professor Pós-Doutor Antônio Carlos dos Santos; Professor Doutor João Carlos Simões Gonçalves Loureiro
10h30 às 10h50 – espaço para perguntas

10h50 às 11h40 – Conferência – Portugal
Tema: Constitucionalismo Global, Transconstitucionalismo e Constitucionalismo Multinível
Conferencista: Professor Doutor João Carlos Simões Gonçalves Loureiro (FDUC)
Presidente da Mesa: Professor Doutor Antonio Rulli Junior (ESMAT)
11h40 às 12h – espaço para perguntas
12h às 14h30 – Intervalo para almoço 

14h30 às 15h20 – Conferência – Brasil
Tema: Interdisciplinaridade, Pesquisa e Cidadania
Conferencista: Professor Pós-Doutor Antônio Carlos dos Santos (UFS)
Presidente da Mesa: Professor Doutor Tarsis Barreto Oliveira (UFT)
15h20 às 15h40 – espaço para perguntas

15h40 às 16h30 – Conferência – Portugal
Tema: A Efetivação Judicial do "Direito ao Ambiente": Um Olhar Europeu
Conferencista: Professora Doutora Carla Amado Gomes (FDUL)
Presidente da Mesa: Professor Doutor Paulo Sérgio Gomes Soares (UFT)
16h30 às 16h50 – espaço para perguntas 

16h50 às 17h40 – Conferência – Portugal
Tema: O Direito da Bioética: Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais Implicados
Conferencista: Professor Doutor Catedrático Fernando Araújo (IDB)
Presidente da Mesa: Professor Mestre Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira (UFT)
17h40 às 18h – espaço para perguntas

 

14 DE NOVEMBRO DE 2014 (SEXTA-FEIRA)
Local – Auditório do Tribunal de Justiça (com transmissão ao vivo para as 42 Comarcas)


8h30 às 10h50 – Comunicações Orais em Direitos Humanos Fundamentais e Efetividade da Prestação Jurisdicional no Brasil
Comunicadores: Mestrandos da 2ª Turma do Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos
Mediadores: Professora Doutora Patrícia Medina (UFT); Professor Doutor Antônio Rulli Junior (ESMAT)

10h50 às 11h40 – Conferência – Brasil
Tema: Possibilidades de Plebiscito Popular e de Constituinte Exclusiva e Soberana para Reformar o Sistema Político no Brasil: o Desafio do Poder Constituinte
Conferencista: Professor Mestre Luiz Otávio Ribas (UERJ)
Presidente da Mesa: Professora Doutora Gisela Maria Bester (UFT)
11h40 às 12h – espaço para perguntas 

12h às 14h30 – Intervalo para almoço

14h30 às 15h20 – Conferência – Brasil
Tema: O Papel do Judiciário na Efetivação dos Direitos Econômicos e Sociais
Conferencista: Professor Mestre Flávio Pansieri (ABDConst)
Presidente da Mesa: Professora Mestre Suyene Monteiro da Rocha (UFT)
15h20 às 15h40 – espaço para perguntas 

15h40 às 16h30 – Conferência – Brasil
Tema: Direitos Humanos Fundamentais na Atualidade Brasileira: Desafios das Políticas de Educação em Direitos Humanos
Conferencista: Professor Pós-Doutor Saulo de Oliveira Pinto Coelho (UFG)
Presidente da Mesa: Professor Doutor Paulo Fernando de Melo Martins (UFT)
16h30 às 16h50 – espaço para perguntas 

16h50 às 17h40 – Conferência – Brasil
Tema: O Direito Financeiro, as Políticas Públicas e a Concretização dos Direitos Sociais
Conferencista: Professor Doutor José Maurício Conti (EPM)
Presidente da Mesa: Professora Doutora Angela Issa Haonat (UFT)
17h40 às 18h – espaço para perguntas

CARGA HORÁRIA: 20h