A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) promoverá, no dia 15 de maio, o VIII Seminário sobre Políticas Públicas de Tratamento Adequado de Conflitos e IX Encontro dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO).
O evento é aberto ao público. Inscrições podem ser feitas clicando aqui.
Conforme previsto no Edital n° 080, de 2026, o evento tem como objetivo “capacitar e aprimorar os(as) participantes para o fortalecimento das políticas públicas de tratamento adequado de conflitos, contribuindo para o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas no âmbito do sistema de justiça, com ênfase na promoção da autocomposição e na utilização eficaz dos métodos consensuais de resolução de conflitos”.
A coordenação ficará sob responsabilidade da desembargadora Silvana Maria Parfieniuk, coordenadora do Nupemec, designada por meio da Portaria nº 038, de 2026. A programação será presencial.
Antes do seminário, no dia 14 de maio, será realizada uma reunião voltada exclusivamente aos(às) juízes(as) coordenadores(as) dos Cejuscs, das 14 às 18 horas, no Auditório da Esmat, com foco no alinhamento das atividades de trabalho dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos.
No dia 15 de maio, a programação terá início com credenciamento, das 8h às 8h30, seguido da cerimônia de abertura. Ao longo do dia, serão realizadas palestras sobre conflituosidade, mediação e transformação dos conflitos, atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na política pública de tratamento adequado de conflitos, experiências de autocomposição no Tribunal de Justiça do Paraná e superendividamento no Brasil.
Também haverá espaço para apresentação de boas práticas, com o tema Oficinas de Divórcio e Parentalidade – Promovendo Relações Saudáveis, conduzido por Lorena da Cruz Neves Pimenta Gutierrez e Mariana Valente Ribeiro, servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
A programação será encerrada com a III Premiação ConciliAção, voltada ao reconhecimento de conciliadores(as) e mediadores(as) credenciados(as) no Poder Judiciário Tocantinense, com base em indicadores de desempenho quantitativos e qualitativos.
Mais informações podem ser consultadas no Edital ou com o Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Nufam), pelo telefone (63) 3142-2525 ou pelo e-mail