Profissionais da Justiça, da Saúde, da Assistência Social, pesquisadores(as) e demais interessados(as) em aprimorar os conhecimentos sobre atenção à saúde mental de adolescentes em conflito com a lei já podem se inscrever no evento “Interfaces entre Sistema de Justiça, Saúde Mental e Socioeducação: Estratégias para a Garantia de Direitos”. Promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), o encontro será realizado nos dias 22 e 23 de outubro, em formato híbrido.
As inscrições podem ser feitas clicando aqui.
A coordenação é do juiz José Eustáquio de Melo Júnior, doutor em Direito e integrante do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), além de coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TO).
Temática
Com foco na atuação interinstitucional e na garantia de direitos, o evento abordará os desafios da atenção psicossocial a adolescentes em cumprimento e pós-cumprimento de medidas socioeducativas, em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI) e com a Resolução nº 487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2023, que institui a Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário.
A programação, que será realizada presencialmente no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), inclui conferências, painéis e mesas-redondas.
Para mais informações sobre vagas e conteúdos programáticos, consulte o edital ou contate o Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Nufam), pelo telefone (63) 3142-2525 ou pelo e-mail: