No período de 5 a 8 de maio, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realiza a IV Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, com uma programação voltada à conscientização, à prevenção e ao enfrentamento de práticas abusivas no ambiente de trabalho. As atividades incluem uma palestra magna com transmissão ao vivo e duas rodas de conversa presenciais nas comarcas de Gurupi e de Araguaína.
A iniciativa, coordenada pela desembargadora Ângela Issa Haonat, está alinhada à Resolução nº 351 do CNJ, de 2020, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário, e tem como objetivo fortalecer uma cultura institucional pautada no respeito, na equidade e na dignidade humana.
A participação é gratuita e aberta a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as), órgãos parceiros e membros da comunidade em geral.
5 de maio
A programação tem início, nesta segunda-feira (5/5), com a palestra “Assédio Moral, Sexual e Discriminação”, ministrada pela desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. Reconhecida nacionalmente por sua atuação na área, a magistrada foi a primeira ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atualmente preside o Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum).
O evento será realizado de forma híbrida, com participação presencial no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e transmissão ao vivo pela plataforma virtual da Esmat. A programação inclui ainda a apresentação de resultados da pesquisa institucional sobre o tema e o lançamento do edital do Prêmio Cordel Contra o Assédio e a Discriminação.
6 de maio
Na terça-feira (6/5), será realizada a Turma I da Roda de Conversa com o tema “Como identificar e superar situações de assédio no ambiente de trabalho?”, no Fórum da Comarca de Gurupi, das 13h às 14h30. A atividade contará com a participação da desembargadora Angela Issa Haonat, da juíza Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário, da presidente da Comissão de PAD do TJTO, Hérika Mendonça Honorato, e da psicóloga Almerinda Maria Skeff Cunha.
8 de maio
A mesma Roda de Conversa será replicada no dia 8 de maio na Comarca de Araguaína, no mesmo horário, com a participação do juiz Fabiano Ribeiro, além das debatedoras já citadas.
Inscrições
As inscrições para cada atividade já estão disponíveis e podem ser feitas nos links abaixo.
Palestra “Assédio moral, Sexual e Discriminação” – 5 de maio
Roda de Conversa “Como identificar e superar situações de assédio no ambiente de trabalho?” – Turma I – 6 de maio
Roda de Conversa “Como identificar e superar situações de assédio no ambiente de trabalho?” – Turma II – 8 de maio
Para mais informações, confira os editais de cada atividade ou contate o Núcleo de Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores (Nucas) pelos telefones (63) 3142-2467 / 99237-9467 ou pelo e-mail: