A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizará, de 1º a 26 de junho, o curso Direito Penal e Processo Penal: Atuação Prática e Perspectivas Atuais, voltado à atualização de magistrados(as) e servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª Instância vinculados às Câmaras de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO).
Com carga horária de 48 horas-aula, a iniciativa, coordenada pelo desembargador Gilson Coelho Valadares, será desenvolvida no formato semipresencial, com atividades online pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmat e encontros presenciais na Escola.
Conforme previsto no Edital n° 066, de 2026, o curso tem como objetivo “aprimorar os conhecimentos teóricos e práticos de magistrados(as) e de servidores(as) na área de Direito Penal e Processo Penal, promovendo a atualização normativa, doutrinária e jurisprudencial, com vista ao fortalecimento da prestação jurisdicional, à garantia dos direitos fundamentais e à eficiência na condução dos processos criminais”.
Mais informações podem ser consultadas no Edital, ou com o Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Nufam), pelo telefone (63) 3142-2525 ou pelo e-mail