Termina hoje, 16 de setembro, o prazo de inscrições para o curso “Elaboração de Sentença no Processo Penal Militar e nos Processos Cíveis de Competência da Justiça Militar”. Promovida pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), a capacitação será realizada de 30 de setembro a 3 de outubro, na modalidade presencial, com carga horária de 32 horas-aula.
Sob a coordenação do juiz de direito José Ribamar Mendes Júnior, o curso é voltado a magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, com o objetivo de aprofundar a atuação técnico-jurídica na Justiça Militar Estadual, nas esferas criminal e cível.
São ofertadas 50 vagas, sendo 10 destinadas a magistrados(as) e 40 a servidores(as). Caso haja vagas remanescentes, será possível o atendimento de solicitações de participação de profissionais de outras instituições, mediante encaminhamento à coordenação do curso pelo e-mail
As inscrições devem ser feitas clicando aqui.
Para mais informações sobre pagamento de diárias, cronograma de aulas e conteúdos programáticos, consulte o edital ou contate o Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Nufam), pelo telefone (63) 3142-2525.