Nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizará o curso “Instrumentos de Planejamento e Governança nas Licitações e Contratos – 2025”, voltado a servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense que atuam nas áreas de Contratações, Licitações, Planejamento e Gestão de Contratos. As inscrições ocorrem por indicação.
Com carga horária de 16 horas presenciais, a capacitação será ministrada na sede da Esmat, em Palmas, e tem como objetivo capacitar os(as) servidores(as) a compreender e aplicar os princípios, as ferramentas de planejamento e os mecanismos de governança exigidos pela Nova Lei de Licitações e Contratos e a Resolução nº 347 do CNJ, promovendo a internalização de uma cultura de gestão de riscos baseada na Matriz de Risco do CNJ e de resultados, bem como os preceitos de integridade e de sustentabilidade, nas diversas fases dos processos licitatórios e na execução contratual, e conduzir contratações mais eficientes, transparentes e alinhadas aos objetivos estratégicos do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
A atividade será conduzida pela professora Tatiana Camarão, especialista em Direito Administrativo. O conteúdo abrange temas como: Governança nas Contratações, Planejamento Estratégico, Matriz de Risco, Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Termos de Referência (TR), Plano Anual de Contratações, Política de Integridade e Sustentabilidade nos Processos Licitatórios.
Mais informações estão disponíveis no edital ou podem ser obtidas com o Núcleo de Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores (Nucas), pelos telefones (63) 3142-2467 / 99237-9467 ou pelo e-mail