Terminam hoje, 18 de agosto, as inscrições para o curso Atualização sobre Audiência de Custódia, promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e voltado a magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário, profissionais da Seciju que atuam no Apec e integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF).
Com início previsto para a próxima terça-feira, 26 de agosto, com a primeira webaula, das 9h às 11h, a capacitação será realizada na modalidade EaD, com carga horária total de 45 horas-aula, estendendo-se até 30 de setembro.
O curso tem como objetivo aprimorar o instituto das audiências de custódia no estado do Tocantins, de modo que se consolide como instrumento de controle da legalidade de todo ato de detenção e, por conseguinte, também de regulação da porta de entrada do sistema prisional.
Coordenado pelo juiz José Eustáquio Melo Júnior, as atividades contarão com a participação de oito docentes e abordará temas fundamentais para o aprimoramento da prática judicial e à proteção de direitos no contexto das detenções.
Garanta a sua inscrição clicando aqui.
Informações detalhadas sobre o cronograma de aulas, conteúdos programáticos e corpo docente estão disponíveis no edital. Demais dúvidas podem ser consultadas pelo Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Nufam), pelo telefone (63) 3142-2525 ou e-mail