A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) deu início, na manhã desta quinta-feira (12/6), ao curso “Blockchain e Criptoativos: Aspectos Introdutórios e Práticos”, voltado para magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e para público externo vinculado ao Sistema de Justiça.
Marcando presença na abertura, a desembargadora Ângela Issa Haonat, coordenadora do curso, deu as boas-vindas aos(às) participantes e destacou a relevância da capacitação.
“Gostaria de destacar a importância desse tema, que exige reconectar as inovações tecnológicas com o Direito Civil e o Direito Processual Civil, áreas centrais na rotina da maioria de nós aqui presentes. Espero que este curso proporcione novos aprendizados e que todos(as) saiam daqui satisfeitos(as) e enriquecidos(as) com esse conhecimento”, disse.
Com carga horária de 16 horas-aula, o curso tem como objetivo capacitar os(as) participantes para compreender os fundamentos da tecnologia blockchain e dos criptoativos, explorando suas implicações jurídicas, regulatórias e seu uso prático no Direito e na resolução de conflitos.
Ministrado pelos professores Flavia Valeria Nava Silva e Vinicius de Negreiros Calado, o primeiro dia de atividades trouxe temas introdutórios, como “Transformação Digital e Tecnologias Disruptivas”, “Blockchain e Criptoativos” e “Contratos Inteligentes (Smart Contracts) e Direito Obrigacional”.